Governador Tarcísio de Freitas bateu o martelo de leilão do trem intercidades, em evento na B3 em São Paulo (Cauê Diniz/Divulgação)
Repórter de macroeconomia
Publicado em 29 de fevereiro de 2024 às 15h53.
Última atualização em 29 de fevereiro de 2024 às 19h30.
O consórcio C2, formado pelo grupo Comporte, e a estatal chinesa CRRC, venceu o leilão para a construção e operação do projeto de trem que ligará São Paulo a Campinas. O certame foi realizado nesta quinta, 29, na B3, em São Paulo.
A proposta, que foi a única apresentada, ofereceu desconto de 0,01% na contraprestação, cujo valor total era de R$ 8,06 bilhões.
Contraprestação é o nome dos pagamentos anuais que o governo fará para a empresa vencedora, que serão feitos por 30 anos após o início da operação. Já o aporte, de R$ 8,9 bilhões, é um valor extra a ser pago pelo governo durante as obras. A segunda etapa do leilão envolveria o desconto ao aporte, mas a disputa foi encerrada na primeira fase.
Ao todo, o investimento para a implantação do projeto (capex) é previsto em R$ 14,2 bilhões. O trem intercidades foi incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e receberá cerca de R$ 6,4 milhões de reais em aportes do governo federal. A obra será feita no modelo de PPP e a operação dos serviços será feita pelo consórcio por 30 anos.
O consórcio C2, que venceu a concorrência, é liderado pelo grupo Comporte, ligado à família Constantino, fundadora e controladora da Gol Linhas Aéreas e que opera várias empresas de ônibus urbanos e rodoviários, como a BR Mobilidade, Piracicabana e Prata. Em 2022, o Comporte também levou a concessão do metrô de Belo Horizonte, em um leilão que teve uma única proposta.
A CRRC é uma estatal chinesa que fabrica trens e materiais ferroviários. É uma das maiores empresas do mundo no setor e já forneceu trens para a Supervia e o metrô do Rio de Janeiro.
Apesar da falta de concorrência, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) celebrou o resultado. "Nem sempre é fácil conseguir organizar tudo e montar consórcio. A gente começou essa jornada com três, quatro grupos interessados, mas ao longo do tempo foi afunilando. Ao final, o leilão é um sucesso. Contratamos o trem intercidades e ele vai virar realidade"
Tarcísio disse ainda que o governo trabalha na criação de outros trens intercidades. A previsão é que um ramal ligando a capital a Sorocaba seja leiloado em 2025. Os outros projetos são criar conexões pelos trilhos a São José dos Campos, no Vale do Paraíba, e Santos, no litoral.
O governo também quer leiloar os ramais que seguem sob operação da CPTM: as linhas 10-turquesa, 11-coral, 12-estudantes e 13-safira. As datas para isso ainda não estão definidas.
O projeto tem três partes diferentes: um trem expresso (TIC) ligando Campinas até a estação Barra Funda, em São Paulo, um trem metropolitano (TIM) para conectar Jundiaí a Campinas, com paradas em Valinhos, Vinhedo, Louveira e Jundiaí, e a atual linha 7-rubi da CPTM. O vencedor do leilão passará a operar os três serviços.
O governo estima que o trem expresso poderá atender até 61,2 mil passageiros por dia, em sua capacidade máxima. Já os outros dois serviços devem transportar 632 mil viajantes por dia.
Embora o traçado já tenha trilhos, será preciso eletrificar o trecho entre Campinas e Jundiaí e fazer alterações ao longo do caminho, como remanejar o pátio de trens da Lapa. Também será feita uma nova linha férrea paralela, para o transporte de cargas. Este ramal será construído pela MRS, que fez um acordo em 2022 e terá de terminá-lo até 2029.
O TIC, de São Paulo a Campinas, terá velocidade média de 95 km/h, podendo chegar a 140 km/h. O trajeto será de 101 km, com parada em Jundiaí. Com isso, a viagem de ponta a ponta deve durar 64 minutos.
A tarifa máxima do TIC foi estipulada em R$ 64, mas o valor vai sofrer correções pela inflação até o ano de entrada em operação, prevista para 2031. Antes, em 2029, deve ficar pronto o TIM, serviço com paradas, que conectará Jundiaí a Campinas. Esse trem parador terá tarifa máxima de R$ 14,15, que também serão corrigidos. A linha 7-rubi segue a tarifa dos transportes sobre trilhos da Grande São Paulo, atualmente em R$ 5.
A linha 7-rubi, de São Paulo a Jundiaí, já está em operação e passará por obras de melhoria. No entanto, o ramal será encurtado: passará a ir apenas até a Barra Funda, sendo que hoje há uma ligação direta até a região do ABC, por uma conexão com a linha 10-turquesa. Na prática, é possível ir de Jundiaí a Rio Grande da Serra sem trocar de trem.
O governo fará uma transição mais alongada, e a linha 7 será assumida pelo consórcio privado só 18 meses após a assinatura do contrato, o que deve ocorrer nos próximos meses. A ideia é evitar falhas como as que ocorreram na transição das linhas 8 e 9 da CPTM para a concessionária ViaMobilidade, marcada por acidentes e falhas.
Do lado de fora da B3, sindicalistas protestaram contra a realização do leilão. Em discursos, eles defenderam que a CPTM, empresa estatal que atualmente opera a linha 7, tem capacidade técnica para operar o novo trecho e manter a linha 7. Também disseram que a privatização pode trazer risco de piora dos serviços.