Conselho pede que Haddad decrete emergência por crise d´água

São Paulo - O Conselho da Cidade de São Paulo, grupo formado por representantes da sociedade civil, pede que a administração municipal assuma maior controle da crise hídrica e decrete estado de emergência.

Segundo informações do jornal Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (15), os 123 membros do órgão entregaram um documento com propostas emergenciais para o prefeito Fernando Haddad .

Eles também defendem a aplicação de multas para quem consome além do necessário e pedem que a Sabesp apresente um plano de contingência para amenizar os efeitos dos cortes de água .

EM QUEDA LIVRE

O nível do sistema Cantareira chegou a 7,2% da sua capacidade, já considerando a segunda cota do volume morto. Segundo a Sabesp, as chuvas das últimas 24 horas não foram suficientes para evitar a queda, de 0,1 ponto percentual. Ontem, o reservatório operava em 7,3%.

O sistema Alto Tietê, segunda maior fonte de abastecimento de água da Grande São Paulo, segue os passos do Cantareira. No último domingo, a Sabesp começou a captar água da reserva estratégica.

Segundo autorização do DAEE, a concessionária pode captar mais 39,46 milhões de metros cúbicos da represa Ponte Nova, o que representa um acréscimo de mais 6,6% ao volume do Sistema Alto Tietê.

ESTADO DE EMERGÊNCIA

Em todo o país, a seca atípica já fez um quinto das cidades decretar “estado de emergência” ou de "calamidade".

Segundo Renata Franco, advogada especializada em Direito Ambiental do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, ao decretar estado de emergência, o governo ou a prefeitura tem a chance de estabelecer uma situação jurídica especial para responder ao problema.

“O estado de emergência torna propícia a criação, por decreto, de regras para adoção de medidas mais restritivas, como redução de outorga e aplicação de multa por consumo exagerado, garantindo segurança jurídica ao gestor público”, destacou a advogada em entrevista à EXAME.com.

Se São Paulo já tivesse assumido essa condição especial, a Sabesp poderia, por exemplo, aplicar multa por aumento de consumo, como propôs Alckmin no começo do ano. Sem o “respaldo jurídico”, no entanto, a medida acabou sendo questionada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e deixada de lado.

2. Cidades que desperdiçam

2 /2(Marcos Santos/ USP Imagens)

São Paulo - O Conselho da Cidade de São Paulo, grupo formado por representantes da sociedade civil, pede que a administração municipal assuma maior controle da crise hídrica e decrete estado de emergência.

Segundo informações do jornal Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (15), os 123 membros do órgão entregaram um documento com propostas emergenciais para o prefeito Fernando Haddad .

Eles também defendem a aplicação de multas para quem consome além do necessário e pedem que a Sabesp apresente um plano de contingência para amenizar os efeitos dos cortes de água .

EM QUEDA LIVRE

O nível do sistema Cantareira chegou a 7,2% da sua capacidade, já considerando a segunda cota do volume morto. Segundo a Sabesp, as chuvas das últimas 24 horas não foram suficientes para evitar a queda, de 0,1 ponto percentual. Ontem, o reservatório operava em 7,3%.

O sistema Alto Tietê, segunda maior fonte de abastecimento de água da Grande São Paulo, segue os passos do Cantareira. No último domingo, a Sabesp começou a captar água da reserva estratégica.

Segundo autorização do DAEE, a concessionária pode captar mais 39,46 milhões de metros cúbicos da represa Ponte Nova, o que representa um acréscimo de mais 6,6% ao volume do Sistema Alto Tietê.

ESTADO DE EMERGÊNCIA

Em todo o país, a seca atípica já fez um quinto das cidades decretar “estado de emergência” ou de "calamidade".

Segundo Renata Franco, advogada especializada em Direito Ambiental do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, ao decretar estado de emergência, o governo ou a prefeitura tem a chance de estabelecer uma situação jurídica especial para responder ao problema.

“O estado de emergência torna propícia a criação, por decreto, de regras para adoção de medidas mais restritivas, como redução de outorga e aplicação de multa por consumo exagerado, garantindo segurança jurídica ao gestor público”, destacou a advogada em entrevista à EXAME.com.

Se São Paulo já tivesse assumido essa condição especial, a Sabesp poderia, por exemplo, aplicar multa por aumento de consumo, como propôs Alckmin no começo do ano. Sem o “respaldo jurídico”, no entanto, a medida acabou sendo questionada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e deixada de lado.