Comissão de Educação da Câmara aprova PL que proíbe celulares nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 104/2015 que proíbe o uso de celulares nas salas de aula de escolas. De autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o texto proposto em 2015, determina a proibição do uso dos smartphones durante a aula, recreio ou intervalos entre as aulas para "todas as etapas da educação básica".

Há excessão para casos especiais, como por crianças com deficiência que precisem do auxílio do aparelho como recurso de acessibilidade e para atividades pedagógicas definidas pelos professores e redes. O uso de tablets também está permitido.

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PL parado na Câmara

Desde que foi proposto há nove anos, o projeto de lei tramitou lentamente dentro da Câmara dos Deputados, mas voltou a receber mais atenção desde o ano passado, quando o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a formulação de um projeto de lei para a proibição de celulares nas escolas.

"Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido no Congresso Nacional", afirmou o ministro no final de setembro.

"Talvez seja o projeto de lei mais importante a ser votado na Comissão de Educação neste ano, fruto do trabalho coletivo. Ganham nossos educadores, os jovens e as famílias",  disse o relator do texto na Comissão,  deputado Diego Garcia.

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1 /16Palacio do congresso Nacional - Brasilia - DF Capital do Brasil - Politica Foto: Leandro Fonseca data: 16/08/2022(IMG_6744)

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4 /16Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto:(Fachada do Congresso Nacional)

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