Com investimentos de R$ 850 mi, prefeitura lança licitação para PPP no Souza Aguiar

A Prefeitura do Rio de Janeiro deu um passo inédito em seu plano de parcerias com a iniciativa privada. O município publicou, nesta segunda-feira, 3, o edital de licitação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para serviços não assistenciais do complexo hospitalar Souza Aguiar, no centro da capital fluminense. Ao todo, a carteira de projetos de parcerias da cidade soma R$ 20 bilhões em investimentos.

Maior hospital carioca, com média de 270 mil atendimentos por ano, o Souza Aguiar será a primeira unidade hospitalar a ter um projeto do tipo na cidade. Quem levar a concessão terá de desembolsar R$ 850 milhões em investimentos nos 30 anos do contrato. O edital prevê que a empresa vencedora cuidará da gestão patrimonial, segurança, e serviços como alimentação e estacionamento.

Nos três primeiros anos, o concessionário investirá R$ 550 milhões:

As melhorias e reformas serão feitas em três fases:

Iniciativa inédita no Rio

Essa é a primeira PPP de saúde do Rio de Janeiro, que passa a testar o modelo bem-sucedido em estados e municípios do país como Bahia, Belo Horizonte e São Paulo.

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A vantagem, na avaliação dos técnicos cariocas, está na concentração de contratos -- o que permitirá mais eficiência a quem gerir o complexo hospitalar.

"Hoje a administração do Souza Aguiar é muito complexa, com centenas de contratos administrativos pequenos que tornam a gestão um desafio. Além disso, a PPP viabiliza um conjunto de investimentos a curto prazo e aumenta a eficiência da gestão em relação a atual. Nós vamos organizar isso em um único contrato com o vencedor da licitação", diz o diretor de estruturação de projetos da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Lucas Costa. "E a prefeitura viabiliza grandes investimentos privados em curto prazo, que elevarão significativamente a produtividade."

Além da unidade hospitalar a Maternidade Maria Amélia e o CER Centro também farão parte da concessão.

O atendimento médico que seguirá a cargo da gestão municipal, via Sistema Único de Saúde (SUS) normalmente.

"A parceria vai ser importante para a modernização do modelo de gestão em saúde pública. Será possível melhorar a administração das unidades e oferecer os serviços de saúde com mais eficiência", afirma o secretário municipal de saúde, Rodrigo Prado. "Vale lembrar que o Souza Aguiar é e continuará sendo um hospital público e com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde."

Próximos passos

A empresa vencedora ficará responsável, por exemplo, pela gestão patrimonial, segurança, e serviços como alimentação e estacionamento. A licitação está marcada para o dia 11 de maio.

O processo até a publicação do edital contou com duas importantes etapas em que a população participou com contribuições: a consulta pública entre 3 de outubro e 4 de novembro; e a audiência pública no dia 14 de dezembro. "Ao todo foram 292 sugestões analisadas pelo corpo técnico da Prefeitura que ajudaram a aprimorar o edital e anexos da licitação", diz a prefeitura em nota.

Hospital Souza Aguiar

O Hospital Municipal Souza Aguiar é a maior emergência pública do Rio de Janeiro, com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2022, a unidade registrou:

• 9.600 internações;
• 7.800 cirurgias;
• 40 mil tomografias;
• 54.300 exames de raio-x.

Pela localização privilegiada no Centro do Rio, o Souza Aguiar, que tem 115 anos, atende milhares de pessoas não só da capital, mas de toda a região metropolitana e interior do estado.

Complementando o complexo de saúde, em 2022, o Centro de Emergência Regional (CER) Centro realizou 74.700 atendimentos; e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, 6.400 internações e 4.400 partos.

Novos ares à vista: R$ 20 bi em projetos

A CCPar, responsável pela agenda de parcerias do município, elaborou uma carteira de aproximadamente R$ 20 bilhões. Os projetos variam entre Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões de diversas áreas:

• de transportes, como a transformação dos corretores de BRT TransOeste e TransCarioca em modais de trilho de VLT;
• de lazer e entretenimento, com projetos para espaços simbólicos da cidade, como o planetário, na Gávea, o Jardim de Alah, na zona sul, e o Pavilhão de São Cristóvão, na zona norte;
• de educação, com uma PPP para construção e manutenção predial de 200 escolas na cidade.