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CPMI do 8 de janeiro: quem são os cotados para presidir e compor a comissão?

Nomes serão apresentados após o presidente do Congresso decidir se o PL poderá indicar três parlamentares

Confronto entre vândalos e forças de segurança: cenas da invasão e destruição às sedes dos Poderes não têm precedente na história recente nacional (Matheus Alves/Picture Alliance/Getty Images)

Confronto entre vândalos e forças de segurança: cenas da invasão e destruição às sedes dos Poderes não têm precedente na história recente nacional (Matheus Alves/Picture Alliance/Getty Images)

Izael Pereira
Izael Pereira

Reporter colaborador, em Brasília

Publicado em 27 de abril de 2023 às 16h17.

Última atualização em 25 de maio de 2023 às 12h12.

Criada nesta quarta-feira, 26, após a leitura do pedido de abertura pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Comissão Parlamentar de Inquérito Parlamentar (CPMI), que investigará os atos criminosos do 8 de janeiro, terá como próximo passo a indicação dos nomes dos deputados e senadores que farão parte do colegiado.

ATUALIZAÇÃO: CPMI do 8 de janeiro: Arthur Maia será presidente e Eliziane Gama, relatora

Segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL), os nomes serão indicados após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma posição sobre questionamento do PL a respeito de uma manobra do líder do governo para garantir maioria dos parlamentares no colegiado. Com isso espera-se que a oposição possa indicar três parlamentares em vez de dois.

Disputa pela presidência da CPMI

A principal disputa é quanto aos nomes que serão indicados para presidir o CPMI e apresentar o relatório das investigações.

Para a presidência da comissão, são colocados o nome do líder do PP, deputado André Fufuca (MA), e de Arthur Maia (União Brasil) como os mais cotados para assumir o cargo.

Fufuca, apesar de ser neutro, pode não emplacar a indicação à presidência por ser considerado próximo do ministro da Justiça, Flávio Dino -- um dos nomes que a oposição pretende investigar na CPMI. Dino, na avaliação dos opositores do governo, teria sido omisso e permitido os atos que culminaram nas invasões do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.

Por isso, o nome mais contato seria o de Arthur Maia, que teria um perfil mais neutro para indicação ao cargo. Um parlamentar do União Brasil disse à EXAME, sob a condição de anonimato, que já há acordo para que ele seja o presidente.

Disputa para ser relator

Quanto à relatoria, que ficará com o Senado após acordo entre os partidos, são cotados parlamentares que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

O governo tem defendido o nome de Renan Calheiros (MDB-AL) -- que nega interesse --, relator na CPI da Covid para exercer a mesma função na CPMI do 8 de janeiro. Caso Renan não seja o escolhido, o senador mais cogitado para substitui-lo é Eduardo Braga (MDB-AM), que também participou da CPI da Covid.

Por ser um colegiado misto, é preciso acordo entre as duas Casas. O procedimento para definir os principais postos da CPMI é: líderes partidários nomeiam membros da CPMI para votarem quem será o presidente e, então, o presidente nomeia o relator.

Nomes cotados para participar da CPMI

Na Câmara:

  • PT- PCdoB-PV: decidirá entre Lindbergh Farias (RJ), Rubens Pereira Júnior (MA) e Rogério Correia (MG). Dois deles serão escolhidos titulares, enquanto caberá a um terceiro a suplência.
  •  PSOL-Rede: 1 vaga — Erika Hilton (SP), Chico Alencar (RJ), Tarcísio Motta (RJ)
  •  PP: 1 vaga — André Fufuca (AL)
  •  PSDB-Cidadania: 1 vaga — sem definição
  •  PDT: 1 vaga — Duda Salabert (MG)
  •  PSD: 1 — Paulo Magalhães (BA)
  •  Republicanos: 1 vaga — Silvio Costa Filho (PE)
  •  União Brasil: 2 vagas— Arthur Maia (BA) e Kim Kataguiri (SP)
  •  MDB: 1 vaga — de acordo com o líder da sigla, Isnaldo Bulhões, o partido deve decidir entre Emanuel Pinheiro Neto (MG), vice-líder do governo Lula na Câmara, e Rafael Neto (AL).

No Senado:

  •  MDB: 2 vagas — Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM)
  • União Brasil: 2 vagas — Sergio Moro (PR)
  • Podemos: 1 vaga — sem definição
  •  PSDB: 1 vaga — sem definição
  •  PSD: 2 vagas — Eliziane Gama (MA), Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA)
  •  PT: 1 vaga — Fabiano Contarato (ES) e Humberto Costa (PE)
  •  PSB: 1 vaga — sem definição
  •  PL: 3 vagas — Flavio Bolsonaro (RJ), Jorge Seif (SC), Magno Malta (DF)
  •  PP: 1 vaga — Esperidião Amin (SC)
  •  Republicanos: 2 vagas — Damares (DF), Cleitinho (RJ) e Hamilton Mourão (RS)
  • PDT, Rede e Novo: entram no sistema de rodízio — Eduardo Girão (Novo-CE)
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