Brasil

Cláudio Castro pode ser cassado? Entenda o que está em jogo no julgamento do TRE

Além do pedido de cassação, a ação pede que o governador e outros citados se tornem inelegíveis por 8 anos

Castro é acusado de praticar "atos ilícitos eleitorais de abuso de poder político, econômico" (Governo do Rio de Janeiro/Divulgação)

Castro é acusado de praticar "atos ilícitos eleitorais de abuso de poder político, econômico" (Governo do Rio de Janeiro/Divulgação)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 17 de maio de 2024 às 08h34.

Última atualização em 17 de maio de 2024 às 22h15.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro dará início nesta sexta-feira ao julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador Cláudio Castro (PL). A sessão está marcada para começar às 14 horas.

Os sete desembargadores da Corte vão avaliar se houve desvios no Ceperj e na Uerj ao longo de 2022.

Além de Castro, também serão julgados o vice-governador Thiago Pampolha (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), e mais seis réus.

A ação é assinada pelos procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso e Flávio Paixão, da Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal, e pelo ex-deputado federal Marcelo Freixo (PT), hoje presidente da Embratur.

De acordo com a denúncia, os envolvidos praticaram "ilícitos eleitorais de abuso de poder político, econômico e condutas vedadas (...), a fim de utilizar a máquina pública, à exclusiva disposição dos investigados, para obter vantagens financeiras ilícitas com recursos públicos e lograrem êxito na reeleição ao Governo do Estado, nas Eleições Gerais de 2022".

Além do pedido de cassação dos citados, a ação também pede que todos os acusados, com exceção de Thiago Pampolha, se tornem inelegíveis pelo período de 8 anos a partir das eleições de 2022.

Essa exclusão de Pampolha se deve ao fato dele ter entrado na chapa de Cláudio Castro 20 dias antes da eleição de 2022.

O que dizem os acusados

Em nota, os advogados de Cláudio Castro informaram que não foram apresentados elementos novos que sustentem as denúncias.

Já a Alerj afirmou que não existe nenhuma conduta a ser imputada ao deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Casa.

A defesa do vice-governador Thiago Pampolha, disse que o parecer do MPF enviado ao TRE-RJ expressa que "ele não cometeu nenhum ato ilegal e que não há nenhuma prova no processo judicial que possa acarretar sua condenação".

O que diz Claudio Castro?

Em nota, o governador disse acreditar na Justiça Eleitoral e na vontade de seus eleitores. Veja a nota na íntegra:

"O governador Cláudio Castro mantém a sua confiança na Justiça Eleitoral e no respeito à vontade de 5 milhões de eleitores do Estado do Rio de Janeiro que o elegeram em primeiro turno com 60% dos votos.

É importante ressaltar mais uma vez que as suspeitas de irregularidades ocorreram antes do início do processo eleitoral. Assim que tomou conhecimento das denúncias, o governador ordenou a suspensão de pagamentos e contratações realizadas pelos projetos ligados à Fundação Ceperj e logo depois determinou a extinção deles.

A defesa de Castro afirma ainda que não foram apresentados nos autos do processo elementos novos que sustentem as denúncias."

Acompanhe tudo sobre:Rio de JaneiroCorrupção

Mais de Brasil

Recife: famílias são indenizadas em R$ 120 mil por prédios-caixão

Governo Tarcísio assina decreto que autoriza licitação de loteria estadual

Governo do Rio decreta fim da epidemia de dengue

STF mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula em R$ 75 mil por power point

Mais na Exame