Chuvas no RS: governo vai propor flexibilizações na Lei de Licitações para situação de calamidade
Proposta foi apresentada em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de prefeitos de cidades atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul
Agência o Globo
Agência de notícias
Publicado em 17 de maio de 2024 às 20h46.
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck , anunciou em que o governo vai enviar uma Medida Provisória ao Congresso propondo flexibilizações de regras Lei de Licitações para situações de calamidade. A proposta foi apresentada em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de prefeitos de cidades atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul.
"Vai enviar MP pro Congresso flexibilizar regras de contratação em situações como essa e estamos fazendo de uma forma que não seja só para essa situação. Estamos propondo algo para outras situações semelhantes, que pode ser uma legislação perene no Brasil para situações de calamidade como os senhores estão vivendo nesse momento e que dê segurança aos gestores para atuar de forma mais célere possível", explicou a ministra aos prefeitos.
Regras de contratação
De acordo com a ministra, a proposta vai prever alteração para flexibilizar regras de contratação de forma geral, desde contratos, obras e serviços de engenharia. Dweck, no entanto, não deu detalhes do texto da Medida Provisória.
"Estamos aperfeiçoando o que foi pensado na pandemia mas com alguns aperfeiçoamento que vão melhorar a legislação, nossa ideia é simplificar, permitir que senhores possam atuar com segurança jurídica quando forem tomar atos de gestão e que permitam enfrentar essa situação de forma muito célere".
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que além das medidas já anunciadas, está formulando um programa voltado para as grandes empresas voltem a produzir e mantenham os empregos no Rio Grande do Sul:
"Na semana que vem vamos submeter ao presidente Lula o desenho da medida, obviamente que se houver acordo do desenho aqui no Planalto também poderá anunciar essa medida. Tivemos com Alckmin, com federação das indústrias, para fazer estimativa das necessidades. Queremos que empresas mantém empregos no RS e voltem a produzir o mais rapidamente possível. Todo nosso emprenho é para que estado volte a normalidade mais rapidamente possível".