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Chuvas no RS: governo abrirá prazo para parlamentares remanejarem emendas para ações de socorro

Previsão do governo é que os parlamentares já possam direcionar o dinheiro até a próxima semana. Depois, o Palácio do Planalto quer abrir a mesma janela para outros parlamentares

Padilha: governo abrirá um prazo para parlamentares da bancada gaúcha remanejarem emendas para ações de saúde, defesa civil e assistência social no RS, diz ministro. (Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

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Publicado em 7 de maio de 2024 às 12h20.

Última atualização em 7 de maio de 2024 às 16h59.

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o governo abrirá um prazo para parlamentares da bancada gaúcha remanejarem emendas para ações de saúde, defesa civil e assistência social no Rio Grande do Sul. Ao todo, o governo já identificou R$ 448 milhões que poderão ser aplicados no estado.

A previsão do governo é que os parlamentares já possam direcionar o dinheiro até a próxima semana. Depois, o Palácio do Planalto quer abrir a mesma janela para outros parlamentares.

Até o momento, R$ 542 milhões em emendas já foram pagos e estão no caixa dos municípios. Até o final da semana, a previsão é que outros R$ 246 milhões sejam pagos. Há, ainda, R$ 480 milhões em emendas pix que já estão prontos para serem enviados e mais R$ 62 em emenda de comissão do Ministério da Saúde, Cidades, Desenvolvimento Regional e Ministério da Agricultura. Com isso, a ajuda pode somar R$ 1,3 bilhões.

Os R$ 480 milhões em emendas pix precisam de uma alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que deve ser aprovada na quinta-feira. O texto atual trava a antecipação de emendas parlamentares, por isso é necessária uma emenda a lei. Isso porque, a LDO prevê que as emendas devem ser liberadas de forma proporcional para parlamentares de diferentes estados e partidos. Neste caso, as verbas estarão concentradas nos deputados e senadores do Rio Grande do Sul, durante este mês.

O ministro ainda afirmou que o governo fará uma proposta específica para a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul, de R$ 3,5 bilhões. O Palácio do Planalto aguarda uma viagem do governador Eduardo Leite à Brasília para apresentação e negociação da proposta.

"Certamente teremos uma proposta específica para o Rio Grande do Sul, o próprio governador disse que quer vira à Brasília apresentar a proposta. Teremos uma situação específica para o Rio Grande do Sul, estamos aguardando, entendemos a necessidade do governador estar presente lá", afirmou Padilha

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