Cármen Lúcia pede a Fux para pautar ação contra Bolsonaro por genocídio
O STF vai decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem de abrir um inquérito criminal para apurar a conduta de Bolsonaro
Reuters
Publicado em 13 de abril de 2021 às 17h56.
A ministra Cármen Lúcia , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), pediu que o presidente da corte, Luiz Fux , inclua na pauta de julgamento do plenário uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por supostamente ter cometido crime de genocídio contra indígenas no enfrentamento à pandemia de covid-19.
O STF vai decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem de abrir um inquérito criminal para apurar a conduta de Bolsonaro ao vetar trecho de uma lei que previa assistência aos indígenas durante a pandemia.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a se manifestar contra a abertura do inquérito -- que foi requerida por um advogado. O caso chegou a ser incluído na pauta do plenário virtual do STF, mas após um pedido do ministro Edson Fachin o assunto terá de ser avaliado pelo plenário.
Na prática, o debate vai girar em torno sobre se uma investigação contra o presidente poderia ser feita mesmo sem a concordância expressa da PGR, que é o titular da ação penal.
Procurada, a Advocacia-Geral da União não se manifestou de imediato sobre o caso.
O podcast EXAME Política vai ao ar todas as sextas-feiras. Clique aqui para ver o canal no Spotify , ou siga em sua plataforma de áudio preferida, e não deixe de acompanhar os próximos programas.