Candidato pelo DEM, Kim Kataguiri pede impugnação da candidatura de Lula
O PT protocolou nesta tarde no TSE o pedido de registro da candidatura de Lula, que está preso desde abril em Curitiba
Reuters
Publicado em 15 de agosto de 2018 às 18h45.
Última atualização em 15 de agosto de 2018 às 19h51.
Candidato a deputado federal pelo DEM de São Paulo e um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri pediu nesta quarta-feira que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barre logo o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa.
O pedido foi apresentado 25 minutos após a coligação liderada pelo PT ter registrado Lula na corrida presidencial. O ministro Admar Gonzaga foi designado como relator do caso.
Na ação, Kim Kataguiri alega que não há dúvidas de que o ex-presidente está inelegível desde a publicação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) referente a condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá.
O coordenador do MBL cita o fato de Lula ter sido condenado por órgão colegiado de segunda instância, uma das causas para enquadrar na Lei da Ficha Limpa.
O candidato a deputado federal defende que o registro de Lula em caso de "evidente inelegibilidade" seja barrado de ofício, ou seja, pelo próprio relator do pedido e sem a necessidade de ouvir partes envolvidas. A ação cita uma súmula do TSE que prevê esse entendimento.
"Evidenciada a inelegibilidade do candidato - tal como no caso do Impugnado - é flagrantemente imoral conceder ao postulante tempo de televisão e de rádio, bem como depositar-lhe recursos dos fundos partidário e eleitoral para que faça campanha", afirma o processo.
O ator Alexandre Frota, candidato a deputado federal pelo PSL, foi outro que questionou a candidatura do ex-presidente.
O PT apresentou o registro de candidatura de Lula ao TSE às 17h12, em pedido que foi pessoalmente acompanhado por expoentes do partido, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, e a presidente do PT , a senadora Gleisi Hoffmann.
O registro de candidatura contou com a presença, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, de cerca de 10 mil apoiadores, que fizeram um grande ato nas imediações do tribunal. A manifestação foi pacífica.