Câmara pode votar projeto do Novo Ensino Médio; veja as mudanças sugeridas pelo relator
O PL define um piso de 2.100 horas para a formação básica do estudante, que consiste no aumento da carga horária nas aulas de português, matemática, biologia, física, química, filosofia, geografia, história e sociologia
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 12 de dezembro de 2023 às 06h00.
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 12, o projeto que altera as diretrizes da Política Nacional de Ensino Médio . O relator da proposta, o deputado Mendonça Filho (União-PE), realizou mudanças em relação ao texto enviado pelo Ministério da Educação (MEC).
O projeto foi enviado pelo governo em regime de urgência constitucional, o que acelerou a tramitação da matéria. Uma vez colocado em pauta, o projeto trava outras votações na Câmara dos Deputados. Caso a base do governo tente obstruir a proposta, poderá atrasar outras pautas importantes para o governo, como a Reforma Tributária.
O texto de Mendonça mantém as 3.000 horas nos três anos de ensino médio, sendo 1.000 horas por ano e 5 horas diárias. O PL define um piso de 2.100 horas para a formação básica do estudante, que consiste no aumento da carga horária nas aulas de português, matemática, biologia, física, química, filosofia, geografia, história e sociologia. Atualmente, são 1.800 horas desse tipo de formação.
Cerca de 300 das 2.100 horas serão flexíveis, ou seja, os estados terão autonomia para definir se irão usá-las com a parte de formação comum ou de itinerários formativos, que são os cursos técnicos e profissionalizantes. As outras 900 horas obrigatoriamente serão destinadas para os itinerários formativos.
No projeto enviado pelo governo em outubro, o MEC propôs a retomada das 2.400 horas para a formação básica do estudante. As outras 600 horas da grade ficariam disponíveis para os itinerários formativos, que são os cursos técnicos.
Outra mudança no texto, segundo o relator, é uma definição melhor das diretrizes dos itinerários normativos, com uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O relator manteve como opcional a inclusão do espanhol no sistema de ensino, ficando apenas o inglês como obrigatório.
O projeto foi enviado pelo governo em regime de urgência constitucional, o que acelerou a tramitação da matéria. Uma vez colocado em pauta, o projeto trava outras votações na Câmara dos Deputados. Caso a base do governo tente obstruir a proposta, poderá atrasar outras votações importantes para o governo, como a Reforma Tributária.
O que vai mudar no ensino médio? veja a proposta do governo e a do relator
Proposta do governo:
- 2.400 horas para a formação básica
- 600 horas paraitinerários formativos
- Espanhol obrigatório
Substitutivo do relator:
- 2.100 horas para a formação básica, com 300 horas flexíveis
- 900 horas paraitinerários formativos
- Espanhol opcional
- Definição melhor das diretrizes dos itinerários normativos, com uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC)