Câmara e Senado decidem nesta segunda quem serão os próximos presidentes

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Depois de semanas de campanha, as eleições para a presidência da Câmara e do Senado acontecem nesta segunda-feira, 1º de fevereiro. Primeiro, os senadores votarão entre os cinco candidatos postos, a partir das 14h. À noite, a partir das 19h, é a vez dos deputados, que precisarão escolher entre oito nomes. Os vencedores comandarão as Casas pelos próximos dois anos e serão responsáveis pelo andamento de pautas importantes, como reformas e auxílio emergencial.

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O presidente Jair Bolsonaro conta com a vitória dos aliados: Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado, e Arthur Lira (PP-AL), na Câmara. Os dois disputam as cadeiras hoje ocupadas, respectivamente, pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os principais adversários, que se colocam como nomes independentes de ingerência do Executivo, estão Simone Tebet (MDB-MS), no Senado, e Baleia Rossi (MDB-SP), na Câmara.

Entre os deputados, a disputa está acirrada e deve ir para um segundo turno de votação. Para conseguir vencer no primeiro, são necessários 257 votos do total de 513 deputados — maioria absoluta. Como os votos são secretos, a eleição deve ser marcada por traições de ambos os lados, o que dificulta a previsão de contagem de votos de acordo com o número de bancadas que apoiam cada candidato. 

A campanha foi marcada por trocas de farpas e acusações de interferência do Executivo. Para Baleia e Maia, Lira é o candidato governista que pode desenterrar pautas de costume, relacionadas à flexibilização do uso de armas, por exemplo. Segundo Maia, é para isso que Bolsonaro tem se engajado tanto em conseguir votos para o candidato do PP, líder do partido e do Centrão. 

Diante de ameaças de impeachment, o presidente da República tenta blindar o mandato com a eleição de nomes aliados. Já Lira considera a candidatura de Baleia como uma tentativa de extensão da gestão de Maia, que, na visão dele, engessa pautas na Câmara e não dá espaço para todos os deputados. Ele afirma que, se for eleito, será um presidente mais acessível e aberto ao diálogo. 

No Senado, o preferido é Rodrigo Pacheco. O candidato de Bolsonaro e Alcolumbre conseguiu recentemente até o apoio do MDB, que, até poucos dias atrás, bancava a candidatura de Simone Tebet. Com o desembarque do partido, a senadora resolveu concorrer por conta própria, como candidata independente. Ela continua sendo a maior adversária de Pacheco.

Propostas

A julgar pelas declarações públicas, as propostas que devem andar de início, com a eleição de qualquer um deles, não devem ser muito diferentes. Na Câmara, tanto Lira quanto Baleia defendem a agenda econômica, com falas a favor de reformas e respeito ao teto de gastos. Os dois também já deixaram claro que não são a favor de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo durante a pandemia do novo coronavírus.

Para Lira, a prioridade deve ser a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que cria gatilhos em casos de ameaça de descumprimento do teto. O texto, entretanto, está no Senado e só depois passará pelo crivo dos deputados. O candidato do PP também é defensor da reforma administrativa, enviada em 2020 pelo governo para reestruturar o serviço público. A proposta prevê, entre outros pontos, o fim da estabilidade para a maioria dos cargos públicos.

Baleia também é defensor da PEC Emergencial e Maia tem dito reiteradamente que ela precisa ser aprovada antes mesmo da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevista para ser a primeira e mais urgente matéria colocada em pauta no Congresso com a volta dos trabalhos legislativos. O candidato do MDB considera que a reforma tributária, da qual ele mesmo é autor, deve avançar o mais rápido possível. 

O auxílio emergencial também é um tema que está em alta na Câmara e no Senado. Os candidatos, em geral, defendem a discussão de uma alternativa para estender ou substituir o benefício. Todos ressaltam que as propostas devem ser feitas dentro do teto de gastos, regra que limita o aumento de despesas do governo federal à inflação do ano anterior.

A eleição

A sessão de votação está marcada para as 19h na Câmara, mas começará assim que 257 deputados confirmarem presença. No Senado, a votação começa às 14h, se houver pelo menos 41 parlamentares na Casa. Na Câmara, para evitar aglomerações, as urnas estarão distribuídas em vários locais, como no plenário e nos salões Verde e Nobre.

No Senado, além de duas urnas no plenário, haverá terminais de votação do lado de fora, em um esquema de “drive-thru”, para senadores do grupo de risco para a covid-19. Os senadores que preferirem não ter contato com outros parlamentares poderão depositar o voto de dentro do carro, em uma urna na chapelaria, uma das entradas principais do Congresso.

Também haverá uma urna para o grupo de risco no chamado Túnel do Tempo, corredor que liga o prédio principal do Senado aos anexos. No Senado, diferentemente da Câmara, a votação será feita por cédulas de papel, não por urnas eletrônicas. Os votos são secretos nas duas Casas.