Brasil poderá ter mais de 1 milhão de presos até 2022

O Brasil poderá ter até 2022 mais de 1 milhão de pessoas encarceradas, caso seja mantido o atual ritmo de prisões , disse hoje (23) o ministro da Justiça , José Eduardo Cardozo,  ao lançar o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2014. Cardozo destacou que mesmo com a criação de 40 mil vagas, que serão entregues até 2017, o país tem um deficit de 231 mil vagas.

“Os senhores têm alguma dúvida de que estamos enxugando gelo, especialmente se considerarmos que tenho mais de 400 mil mandados de prisão em aberto”, disse.

“Se for mantido o atual ritmo de encarceramento, sem a mudança da legislação [da maioridade penal], nós teremos ultrapassado em 2022, um milhão de pessoas encarceradas”.

De acordo com Cardozo, o ministério está repassando o equivalente a R$ 1,1 bilhão para os estados criarem essas vagas.

“As unidades que nós estamos financiando com o dinheiro já arrecadado no governo da presidenta Dilma serão entregues agora em 2015 e 2016. Dois terço das obras já estão em andamento”.

Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, as novas vagas as quais o ministro se referiu serão destinadas a presos provisórios. “Há um diagnóstico importante de que ainda há presos em carceragem de delegacias de polícia”, ressaltou o diretor do Depen.

Segundo o levantamento divulgado hoje, entre as unidades prisionais que forneceram informações, cerca de 60% dos presos provisórios estão sob custódia há mais de 90 dias aguardando julgamento. Para De Vitto, só o aumento do número de vagas não é suficiente e é preciso aliar outras políticas.

“Não basta só ampliar o número de vagas mas tentar evitar o caminho da prisão aplicando medidas alternativas à prisão para aqueles casos em que se comporta e não é necessário colocar a pessoa em um ambiente em que ele vai estar sujeito à cooptação de facções criminosas”.

Para isso, o diretor do Depen informou que, além das vagas, os estados receberão um manual de instruções. “Entregar um modelo de gestão, de regimento, uma capacitação para que a gente melhore e aperfeiçoe o modo de gestão dos estabelecimentos prisionais que serão inaugurados”.

O levantamento também mostrou que a população prisional brasileira no primeiro semestre de 2014 chegou a 607.731 indivíduos, o que representa um aumento de 575% com relação a 1990, ou seja, 6,7 vezes maior.

Foi a primeira vez que o número ultrapassou a marca de 600 mil. Para essa população, o país tem 376.669 vagas, ou seja, um déficit de mais de 231 mil.

O estudo mostra também que o país registra a quarta maior população prisional do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, da China e Rússia.

Com relação à população prisional por unidade da Federação, São Paulo é o estado com maior número de presos: são 219.053 pessoas privadas de liberdade, ou seja, 36% da população carcerária do país. O estado é seguido de Minas Gerais, com mais de 61 mil presos, e do Rio de janeiro com mais de 39 mil.

A taxa de ocupação do sistema prisional também chama atenção, ela é de 161%. De acordo com o levantamento, no Brasil, em um espaço concebido para custodiar apenas dez indivíduos, há, em média, 16 pessoas encarceradas”.

O perfil do preso brasileiro também foi avaliado pelo estudo. Entre as unidades que forneceram informações, a maioria da população é formada por jovens (56%) e do sexo masculino. Por etnia, 67% da população carcerária são de pessoas negras.

Entre as mulheres, o dado que chama atenção é a quantidade das que foram presas por tráfico de drogas. Elas são 63%, enquanto o percentual de homens o número é 25%“O que se nota é que normalmente o crime praticado pela mulher ou pelo qual ela acaba sendo presa é um crime que envolve a provisão de amparo material para a família.

O tráfico de drogas como uma forma de provisão de amparo material” disse o diretor do Depen. Ele ressaltou que esse crime vem aumentando, de maneira geral, desde 2005.

2. Prisões espalhadas pelo mundo têm quase 10 milhões de pessoas

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3. EUA lideram ranking mundial nos dois critérios

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4. Chile lidera no Mercosul

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São Paulo – No ranking que envolve os países-membros e associados do Mercosul, o Chile é o líder com uma relação de 305 detentos para cada 100 mil habitantes. O Brasil, que tem a maior população prisional (440 mil) vem em segundo lugar, com 227 presos para cada 100 mil pessoas. O Uruguai é o terceiro (193) e a Argentina, a quarta (154). Quando se olha a América do Sul inteira, a Guiana Francesa, que é um departamento ultramarino da França, ocupa a primeira posição, com 365 prisioneiros para cada 100 mil habitantes. A Venezuela é o país da região que tem a menor taxa: apenas 79 presos para cada 100 mil pessoas.

5. Ruanda lidera na África e é a 3ª no mundo

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São Paulo – A República de Ruanda, no leste da África, ganhou atenção mundial após o genocídio em 1994, com a morte de 800 mil pessoas. O país tem 604 presos para cada 100 mil habitantes. É a maior taxa da África e a terceira do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (756) e da Rússia (629). A população prisional de Ruanda inclui cerca de 39 mil pessoas condenadas ou à espera de julgamento por participação no genocídio.

6. Os números oficiais da China são “encolhidos”

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São Paulo – A China tem a segunda maior população carcerária do mundo: 1,57 milhão de presos. Os Estados Unidos possuem 2,3 milhões de detentos. Porém, como possui a maior população, a relação de presos para cada 100 mil habitantes fica abaixo da média mundial: 119 (a média mundial é de 145). Porém, o estudo da King’s College observa que o governo chinês exclui das estatísticas oficiais outras 850 mil pessoas que são mantidas presas em “detenções administrativas”. Se elas fossem incluídas nos números oficiais, a China teria a maior população prisional do mundo (2,4 milhões de prisioneiros) e a sua relação detento/100 mil habitantes subiria para 183.

7. A caixa-preta de Cuba

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São Paulo – A ilha dos comandantes Fidel e Raúl Castro não é um primor em transparência. Com a ajuda de professores da Oslo University, o estudo da King’s College aponta que existem 531 presos para cada 100 mil habitantes em Cuba. O índice garante o quinto lugar a Cuba no ranking mundial. São, no total, 60 mil detentos.

8. Os europeus San Marino e Liechtenstein têm as menores taxas mundiais

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São Paulo – A Sereníssima República de San Marino, mais conhecida por sediar uma das etapas da temporada de Fórmula 1 até 2006, tem o equivalente a apenas três detentos para cada 100 mil habitantes. Porém, é importante ressaltar que existe um acordo com a Itália, que recebe a maioria dos prisioneiros de San Marino. O Principado de Liechtenstein (ou de Listenstaine), localizado no centro da Europa, tem o equivalente a 20 detentos para cada 100 mil habitantes. Nesse caso, existe um acordo com a Áustria, que recebe alguns prisioneiros do principado.