Bolsonaro faz mais de 20 indicações para CVM, Cade e agências reguladoras

O presidente Jair Bolsonaro indicou o advogado João Pedro Barroso do Nascimento para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Caso seja aprovado, Nascimento vai substituir Marcelo Barbosa, que fica no cargo até 14 de julho.

Nascimento é advogado, professor de direito da FGV-Rio e está à frente do escritório JPN Advogados. Com experiência em direito empresarial e ênfase em societário, ele também representa clientes em arbitragens e processos administrativos na CVM, Banco Central e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

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Ele também é membro da Comissão Especial de Direito Societário da OAB Federal e autor de livros como Medidas Defensivas à Tomada de Controle de Companhias e Assembleias Digitais e Outros Reflexos da Tecnologia nas Assembleias de S/A.

Também foram publicadas no DOU outras 20 indicações, sendo duas delas para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e as restantes para as diretorias de oito agências reguladoras. Todas essas indicações também precisam passar pelo Senado.

Para o Cade, o advogado Victor Oliveira Fernandes foi indicado como conselheiro. Atualmente ele é chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Juliana Oliveira Domingues, assessora especial do Ministério da Justiça, foi indicada para ser procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao conselho.

A agência com mais indicações foi a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram sugeridos cinco nomes, incluindo o de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, que já é diretor, para ocupar a diretoria-geral.

Confira todas as indicações:

• Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

• Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

• Symone Christine de Santana Araújo, para ser reconduzida ao cargo de diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

• Láudio Jorge Martins de Souza, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

• Daniel Maia Vieira, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

• Jorge Antônio Aquino Lopes, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

• Wilson Pereira de Lima Filho, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

• Luciano Lourenço da Silva, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

• Robson Crepaldi, para exercer o cargo de ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

• Daniel Meirelles Fernandes Pereira, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

• Mauro Henrique Moreira Sousa, para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)

• Roger Romão Cabral, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)

• Tasso Mendonça Junior, para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM)

• Juliana Oliveira Domingues, para exercer o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

• Victor Oliveira Fernandes, para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

• João Pedro Barroso do Nascimento, para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

• Sandolva de Aaraújo Feitosa Neto, para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

• Hélvio Neves Guerra, para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

• Ricardo Lavorato Tili, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

• Fernando Luiza Mosna Fereira da Silva, para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

• Agnes Maria de Aragão da Costa, para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)