Bolsonaro cancela nomeação de Ramagem na PF após decisão do STF

O presidente Jair Bolsonaro cancelou na tarde desta quarta-feira, 29, a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Decreto publicado em edição extra do Diario Oficial da União também torna sem efeito a exoneração de Ramagem à frente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), onde estava antes da indicação do presidente.

Essas duas medidas abrem caminho para que Bolsonaro escolha um novo nome para a PF e Ramagem volte à chefia da Abin. 

O recuo do presidente vem horas após o ministro do o Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornar sem efeito a nomeação de Ramagem. O magistrado atendeu a um pedido do PDT, que impetrou um mandado de segurança na corte.

O partido usou como argumento as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, em sua demissão, sobre as interferências políticas de Bolsonaro na PF. Além disso, Ramagem tem ligações pessoais com o clã Bolsonaro.

Para suspender a nomeação, Moraes alegou "desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

A posse de Ramagem estava prevista para as 15h de hoje juntamente com a do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e do novo advogado-geral da União, José Levi.

Nomeação de Ramagem

Ramagem foi nomeado pelo presidente nesta segunda-feira, 28, após exoneração do chefe anterior da PF, Maurício Valeixo. Ramagem é próximo da família Bolsonaro e foi coordenador da segurança do então candidato durante as eleições de 2018. Ele passou em concurso da Polícia Federal em 2005.

No ano passado, chegou a ser indicado como superintendente no Ceará, mas não assumiu o posto. Foi convidado para trabalhar em Brasília, perto de Bolsonaro, como auxiliar direto de Carlos Alberto Santos Cruz, então chefe da Secretaria de Governo. Permaneceu como assessor especial de Luiz Eduardo Ramos, sucessor de Santos Cruz no cargo.

Da assessoria, foi indicado a chefe da Abin com a autoridade de quem gozava da “total confiança” da família Bolsonaro. Ele chegou ao posto depois de um lobby do deputado Eduardo, escrivão de carreira da PF, do vereador Carlos e do senador Flávio Bolsonaro.