Atraso na votação do PL do Desenrola no Senado pode paralisar o programa; entenda

Técnicos do Ministério da Fazenda e fontes do setor bancário temem uma paralisação do programa Desenrola Brasil, com o possível atraso na votação do projeto de lei no Senado. A Medida Provisória que colocou o programa em prática caduca no próximo dia 3 de outubro. Mas o relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), tem dito à imprensa que precisa de mais tempo para a discussão.

Caso a MP não seja votada até essa data, o programa teria que ser paralisado, justamente na época em que as pessoas físicas estariam fazendo o cadastramento na plataforma para se beneficiarem dos leilões que darão desconto nas dívidas.

Cunha ainda estuda modificações no projeto, o que levaria o texto de volta para a análise da Câmara dos Deputados. Em declaração ao GLOBO, o deputado disse que vai procurar saídas para manter a segurança jurídica do programa enquanto o PL não for aprovado.

— O projeto do Desenrola é importantíssimo, afeta diretamente milhões de pessoas que se encontram sufocadas com as dívidas. Justamente por isso, precisamos escutar todos os que podem contribuir com o texto, desde o próprio governo até as entidades privadas, credores. Quanto a urgência, devido ao fato da MP caducar, gostaria de frisar que estou ciente desta informação e garanto, caso seja necessário, um prazo maior de discussão no Senado, que irei viabilizar no texto a devida segurança jurídica do Programa Desenrola — afirmou.

Mas os técnicos da Fazenda não veem, à princípio, uma saída jurídica para manter o programa no período de “limbo”, entre o fim da MP e a aprovação de um PL, por mais que ele preveja validades retroativas ao programa. A polêmica deve ser uma das questões prioritárias para o ministro Fernando Haddad tratar quando voltar de Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU.

A previsão da Fazenda é de que o cadastro das pessoas físicas comece no dia 29 de setembro. Como a MP vai caducar no dia 3, haveria menos de uma semana para que a população apta a aderir ao programa possa se cadastrar.

A ideia inicial da pasta era que houvesse um prazo em torno de 40 dias para o cadastramento.