As prisões de Janot; Faltou Tia Eron…

Prisões em Brasília I

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá, do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, e do ex-presidente José Sarney. Janot baseou seu pedido nos áudios feitos pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, considerados por ele tentativas de obstruir o trabalho da Lava-Jato. No caso do pedido de Cunha, foi avaliado que o peemedebista segue tentando interferir nas investigações contra ele na Justiça e na Câmara. Investigadores avaliam que os indícios de conspiração são mais graves do que o caso que levou o ex-senador Delcídio Amaral à prisão em novembro do ano passado. Ao longo do dia, Janot não confirmou a informação.

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Prisões em Brasília II

No Supremo, o vazamento dos pedidos de prisão causou mal-estar entre os ministros. Muitos conversaram reservadamente com jornalistas e apontaram incongruências no pedido de Janot. O ministro Gilmar Mendes criticou o vazamento de informações de processos ocultos. Sem se referir ao caso dos peemedebistas, disse que não se pode “brincar” com informações sensíveis como essas. Os pedidos de prisão correm no Supremo no mais alto grau de sigilo. Agora o relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, pode decidir monocraticamente ou levar a questão ao plenário do STF. Por se tratar de uma decisão que interfere em outro poder, a tendência é que seja resolvida pelos 11 ministros. Não há prazo para a deliberação.

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Prisões em Brasília III

No Senado, os líderes do PSDB foram cautelosos e afirmaram não haver nas gravações fatos que caracterizem obstrução de Justiça. Líder do governo na Casa, o tucano Aloysio Nunes Ferreira afirmou não ver fundamento no pedido. Outros senadores avaliaram que é preciso esperar uma resposta do Supremo para então discutir o assunto.

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OAB quer a delação

Enquanto isso, o conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira que pedirá ao Supremo o fim do sigilo da delação premiada de Sérgio Machado. O pedido tem o mesmo fundamento da requisição feita em relação à delação do ex-senador Delcídio do Amaral, cujos trechos foram divulgados pela imprensa. Os termos oficiais de sua colaboração foram liberados pelo STF dias depois de um pedido da OAB.

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Tia Eron não aparece

Na Câmara, a deputada Tia Eron foi o centro das atenções. Apontada como essencial na votação do Conselho de Ética para dar seguimento ao processo de cassação de Cunha, a parlamentar não compareceu à sessão de hoje. Ela ficou na sala da liderança do PRB, seu partido, “comendo frutas”, segundo o jornal Estado de S.Paulo. Membros do conselho adiaram a votação para a quarta-feira, pois, com a ausência de Tia Eron, o deputado Carlos Marum, aliado de Cunha, poderia votar e impedir o avanço do relatório de Marcos Rogério que pede o fim do mandato do peemedebista. A deputada alegou que não compareceu porque a sessão era “deliberativa” e “que cumprirá com seu dever”.

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Novo relatório

Ao mesmo tempo, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentou um voto em separado contrário ao parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO). Bacelar quer a suspensão do mandato de Cunha por três meses. O pedido foi usado como pretexto por Rogério para adiar a sessão, uma vez que a composição desta terça-feira daria vitória a Cunha. O conselho voltará a se reunir na quarta-feira 8.

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Tudo para amanhã

Na Comissão de Constituição e Justiça, a votação do parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL), que prevê mudança nas regras de cassação de deputados, foi adiada também para quarta-feira 8. Oriunda de uma reposta à consulta do presidente interino, Waldir Maranhão, o relatório pode livrar Eduardo Cunha se for aprovado. PSDB, PT, DEM, PCdoB e PR obstruíram a pauta e levaram o assunto para a próxima reunião.

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Dilma “por via terrestre”

A presidente afastada, Dilma Rousseff, apresentou petição ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, afirmando que as restrições impostas pelo governo de Temer constrangem e prejudicam sua defesa no processo de impeachment. Dilma e Temer travam uma batalha sobre o uso de aviões da FAB e do que é permitido à petista utilizar. Nesta terça-feira, Dilma informou também que fará seus deslocamentos “por via terrestre ou aviões de carreira” e que “qualquer situação que viole sua segurança pessoal” será de total responsabilidade do presidente interino.

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Cunha (outro Cunha) condenado

O publicitário Marcos Valério, principal articulador do esquema do Mensalão, e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha foram condenados pela 20^aVara Federal de Brasília a pagar 11,5 milhões de reais, sob título de ressarcimento, à União. O processo corria desde 2006, como um desdobramento das investigações do escândalo. Cabe recurso da decisão.