Alcolumbre: se reforma vier da Câmara em abril, entra no recesso aprovada
Segundo o presidente do Senado, a maioria dos senadores quer votar a reforma, mas há uma resistência em relação ao Benefício de Prestação Continuada
Estadão Conteúdo
Publicado em 22 de fevereiro de 2019 às 12h50.
Última atualização em 22 de fevereiro de 2019 às 12h52.
Brasília - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, disse nesta sexta-feira, 22, acreditar que a proposta de reforma da Previdência pode estar aprovada até junho, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. "Se vier da Câmara em abril, acho que a gente entra no recesso de julho com a proposta aprovada", disse o presidente, durante café da manhã com jornalistas. A previsão de Alcolumbre considera a tramitação dentro dos prazos regimentais.
Alcolumbre disse que, apesar de o governo ainda não ter os 49 votos suficientes para aprovar o texto, "a maioria dos senadores quer votar reforma da Previdência". Ele destacou, no entanto, que o governo precisa se articular para buscar os votos necessários.
O presidente informou que em 15 dias terá uma conversa com os líderes dos partidos no Senado para saber o "sentimento" da Casa com relação à reforma. Ele adiantou, no entanto, que a reforma da Previdência não tem como tramitar ao mesmo tempo que o pacote "anticrime" do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
"A reforma da Previdência pode ser um tema sensível, mas os senadores estão dispostos. Eu não via essa vontade de votar em outros governos", disse o presidente do Senado.
Alcolumbre afirmou que, neste primeiro momento, há uma resistência de senadores em relação ao Benefício de Prestação Continuada.
"Em relação à redução de 65 para 60, só que com a diminuição de um salário mínimo para R$ 400. Pedi para a consultoria do Senado para fazer um estudo em relação a qual o valor que esse recurso significa de economia para o Estado, em função de que lá na frente também estará se ampliando de 65 para 70 para que a pessoa possa receber mais cinco anos um salário mínimo", disse ele.
"Todos os senadores com quem falei num primeiro momento tocaram nesse assunto. Falaram que esse é um tema que o Senado tem que se debruçar, porque não é possível a pessoa pagar salário mínimo só porque está antecipando cinco anos, diminuir para R$ 400", afirmou.
Comissão especial
De acordo com o Alcolumbre, os senadores estão dispostos a criar uma comissão especial no Senado para que os parlamentares possam acompanhar o andamento da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e debater os pontos polêmicos do texto. Na avaliação do presidente, o grupo pode dar celeridade ao processo. "A comissão especial pode adiantar em 30 dias o andamento da reforma", afirmou.
Alcolumbre explicou que em um primeiro momento havia dúvidas em relação a se criar uma subcomissão atrelada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado ou uma comissão especial de acompanhamento.
A decisão será tomada na próxima terça-feira, 26, quando o presidente se reunirá com os líderes dos partidos. A intenção do presidente é que o relator dessa comissão seja membro da CCJ e que possa, futuramente, relatar a reforma no Senado. "Quero fazer com essa comissão. Se tivermos 11 membros nessa comissão especial, esses parlamentares vão dialogar com partidos deles na Câmara. (A ideia é) Fazer esse link."
O presidente pretende indicar o senador Cid Gomes (PDT-CE) para integrar a comissão especial. "Cid pode ter a posição dele, mas vai contribuir para o diálogo dentro de Câmara. Também vamos falar com o senador Otto Alencar (PSD-BA) para ser membro. Se Otto for eleito para ser líder, será ponto de interlocução com a sua bancada na Câmara."
Alcolumbre disse ainda que pediu que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) escolha entre ser presidente ou relator desta comissão especial. "Gostaria que ele ajudasse o Brasil, é muito preparado. Ele me pediu para pensar."