Tudo sobre Legislação
Dinamarca autoriza mudança de sexo sem esterilização
11 de junho de 2014 • 1 min de leitura
Dinamarca autoriza mudança de sexo sem cirurgia
11 de junho de 2014 • 2 min de leitura
Deputados aprovam lei que regulamenta a sucessão na Espanha
11 de junho de 2014 • 2 min de leitura
Sessão do Congresso é suspensa por Calheiros
10 de junho de 2014 • 2 min de leitura
Entra em vigor Lei de Cotas no serviço público
10 de junho de 2014 • 7 min de leitura
Dilma sanciona lei que cria cotas para concursos
9 de junho de 2014 • 3 min de leitura
CVM anuncia mudanças no sistema de envio de documentos
9 de junho de 2014 • 2 min de leitura
Projeto espanhol prevê nacionalidade para judeus sefarditas
6 de junho de 2014 • 2 min de leitura
Entidade quer que Congresso rejeite projetos
6 de junho de 2014 • 1 min de leitura
Terras onde houver trabalho escravo pode ser expropriada
6 de junho de 2014 • 13 min de leitura
Teles poderão participar de reuniões de conselho da Anatel
5 de junho de 2014 • 1 min de leitura
Por aprovação da Lei da Palmada, Xuxa vai ao Senado
4 de junho de 2014 • 2 min de leitura
Fumódromos estão proibidos no Brasil
4 de junho de 2014 • 2 min de leitura
Secretários de Segurança no Congresso querem agravar leis
4 de junho de 2014 • 1 min de leitura
Câmara amplia Supersimples a advogados e corretores
4 de junho de 2014 • 2 min de leitura
Google mudou postura após Marco Civil, diz membro do MPF
3 de junho de 2014 • 1 min de leitura
PEC dos Cartórios abrirá esforço concentrado na Câmara
3 de junho de 2014 • 4 min de leitura
Lei criminaliza discriminação de pessoas com HIV/Aids
3 de junho de 2014 • 1 min de leitura
Fumar será proibido em todos os ambientes fechados
2 de junho de 2014 • 2 min de leitura
Comissão não quer mudar divulgação de pesquisa eleitoral
2 de junho de 2014 • 3 min de leitura
Governo federal publica decreto que endurece lei contra fumo
2 de junho de 2014 • 2 min de leitura
Haddad veta fim do rodízio de veículos em São Paulo
31 de maio de 2014 • 3 min de leitura
Governo prepara projeto para alterar lei de imigrantes
31 de maio de 2014 • 2 min de leitura
DEM apresenta projeto para barrar conselhos populares
30 de maio de 2014 • 2 min de leitura
Janot defende julgamento de parlamentares em turmas
30 de maio de 2014 • 1 min de leitura