Tudo sobre Legislação
Calendário eleitoral traz normas para partidos e candidatos
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Pedidos de CNPJ à Receita só serão aceitos online
21 de outubro de 2014 • 1 min de leitura
Mark Zuckerberg processa advogados de homem que diz ser dono de 50% do Facebook
21 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
Anvisa suspende publicidade de alimento
20 de outubro de 2014 • 1 min de leitura
Grã-Bretanha pode usar lei medieval contra islâmicos
17 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
Receita prorroga prazo para entrega de declaração de empresa
16 de outubro de 2014 • 1 min de leitura
Punição mais severa
16 de outubro de 2014 • 4 min de leitura
Tribunal suspende temporariamente casamento gay no Alasca
16 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
Desaposentação deve voltar à pauta do STF este mês
15 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
Presidente da Volkswagen defende flexibilizar lay-off
15 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
Relator diz que é impossível votar LDO antes do 2º turno
14 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
MP altera lei da carreira de policiais federais
14 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
Segundo round pelas sacolas plásticas
13 de outubro de 2014 • 5 min de leitura
Candidatos ao 2º turno não podem ser presos a partir de hoje
11 de outubro de 2014 • 1 min de leitura
Cremesp libera uso de derivado da maconha
11 de outubro de 2014 • 26 min de leitura
Bolivianos driblam lei e mantêm luta pelo congresso
11 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
Ministério publica normas de registro genealógico de animais
10 de outubro de 2014 • 1 min de leitura
Órgão de combate às drogas dos EUA cria perfil falso no Facebook usando fotos de suspeita
10 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
Mercosul terá placa de carros comum
8 de outubro de 2014 • 1 min de leitura
Novo portal permite fechar empresa em 3 minutos
8 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
IOF zero em fundos de índice mirou liquidez, diz governo
8 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
Importadores terão de devolver mercadorias ilegais
8 de outubro de 2014 • 2 min de leitura
Senado chileno aprova direitos para casais hetero e gays
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Sacolinha plástica volta a ser proibidas em mercados de SP
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Mais jovem senador eleito quer reduzir maioridade penal
7 de outubro de 2014 • 2 min de leitura