Tudo sobre Legislação
Alerj aprova lei que pune local que discriminar LGBTs
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Organizações vão à ONU contra redução da maioridade penal
25 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Paraguai sanciona lei que retira imunidade da Conmebol
25 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Plenário rejeita emenda que alteraria projeto da desoneração
25 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Esocial passará a ser obrigatório para alguns empregadores
25 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Parlamento da França aprova lei de políticas de vigilância
24 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Senado dos EUA deve aprovar fast track em acordos comerciais
23 de junho de 2015 • 1 min de leitura
65,2% dos latino-americanos aprovam uso medicinal da maconha
23 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Dois homens condenados à prisão no Marrocos por se beijarem
19 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Indonésia não elevará idade mínima da mulher para casamento
19 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Senado dos EUA aprova projeto que adia fim de Guantánamo
18 de junho de 2015 • 2 min de leitura
PPS recorre ao STF contra lei que altera seguro-desemprego
18 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Haddad veta lei que proibia máscaras em prédios municipais
18 de junho de 2015 • 3 min de leitura
Dilma defende mudar ECA em caso de crime hediondo
17 de junho de 2015 • 3 min de leitura
Projeto de lei quer padronizar carregadores de celular no Brasil
17 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Lei obrigará imóvel próximo a aeroporto a ter sinalização
16 de junho de 2015 • 2 min de leitura
EUA ordenam retirada de gordura trans dos alimentos
16 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Warner Bros. envia multa para internauta que compartilhou episódio de Friends
12 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Senado do Paraguai revoga lei de imunidade da Conmebol
11 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Paraguai aprova lei que deixa sede da Conmebol sem imunidade
11 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Projeto torna assassinato de policiais crime hediondo
11 de junho de 2015 • 1 min de leitura
UE lança investigação antitruste sobre e-books da Amazon
11 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Câmara aprova redução da idade mínima para deputados
11 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Câmara aprova nova data de posse de presidente e governador
11 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Votações sobre maioridade penal serão fechadas, diz Cunha
10 de junho de 2015 • 4 min de leitura