União Europeia cria lei histórica de mudanças climáticas

A União Europeia fechou um acordo nesta quarta-feira para uma histórica lei de mudanças climáticas que coloca novas e mais rígidas metas de redução da emissão de gases de efeito estufa no centro de todas as políticas do bloco.

O acordo chega a tempo da reunião de cúpula de líderes mundiais organizada pelo governo dos Estados Unidos na quinta e na sexta-feira, quando a UE e outras potências globais irão promover suas promessas de proteger o planeta.

A lei climática europeia norteará as regulamentações do bloco nas próximas décadas. Inclui a meta de reduzir as emissões líquidas em pelo menos 55% até o final da década em relação aos níveis de 1990 — abaixo da meta de 60% buscada pelo Parlamento Europeu — para orientá-la no sentido de atingir zero emissões líquidas até 2050.

Se adotado globalmente, o caminho líquido zero até 2050 limitaria os aumentos da temperatura global a 1,5 grau acima dos níveis pré-industriais e evitaria os piores impactos das mudanças climáticas.

Após meses de disputas e uma noite inteira de conversas na terça-feira, os negociadores que representam o Parlamento Europeu e os 27 governos da UE concluíram a lei. O acordo ainda precisa da aprovação formal de parlamentos e governos nacionais.

"Este é um momento marcante para a UE", disse o chefe da política climática do bloco, Frans Timmermans, em comunicado.

A meta de reduzir as emissões líquidas em toda a UE em pelo menos 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990, substitui a meta anterior de redução de pelo menos 40%. Em 2019, as emissões da UE já eram 24% menores do que em 1990.

A meta prepara terreno para um pacote de regulamentações da UE, previsto para junho, para reduzir as emissões, incluindo propostas para renovar o mercado de carbono da UE, padrões mais rígidos de CO2 para carros e uma tarifa de fronteira para impor custos de CO2 nas importações de produtos poluentes.

Os negociadores concordaram em limitar a quantidade de remoções de emissões que podem ser contadas para a meta de 2030, a 225 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

O objetivo é garantir que a meta seja cumprida cortando as emissões de setores poluentes, em vez de depender da remoção de CO2 da atmosfera por meio de florestas que absorvem carbono.