Profert avança na Câmara dos Deputados e deve impulsionar produção brasileira de fertilizantes

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 699/23, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).

O programa visa reduzir a dependência do Brasil de insumos importados , que atualmente ultrapassa 80%, com cerca de 41 milhões de toneladas de fertilizantes sendo importadas anualmente.

De acordo com o relator do projeto, Júnior Ferrari (PSD-PA), o Profert deve fortalecer e impulsionar a autossuficiência do Brasil em fertilizantes, um setor considerado estratégico para a agricultura nacional.

O programa oferece incentivos fiscais para modernizar máquinas e plantas de produção de fertilizantes, além da isenção de impostos como PIS, Cofins e IPI. Matérias-primas importadas também terão desoneração tributária, abrangendo PIS/Cofins-Importação, IPI, Imposto de Importação e Adicional ao Frete (AFRMM), para estimular a produção interna.

Inspirado em iniciativas como o Repetro (indústria petrolífera), o Reidi (infraestrutura) e o Retid (indústria de defesa), o Profert segue o modelo de regimes especiais de tributação voltados para setores estratégicos do desenvolvimento nacional.

Além do Profert, o país ainda precisa implementar integralmente o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que visa estabelecer metas de produção, enfrentar gargalos no setor, promover a adaptação do marco regulatório e aperfeiçoar mecanismos tributários para fortalecer o setor de fertilizantes.

Principais commodities agrícolas que o Brasil exporta

1 /16Plantação de soja no Mato Grosso: a colheita de grãos cresceu 577% em 50 anos(No primeiro semestre de 2024, o complexo soja liderou os embarques)

2 /16Desembarque da soja brasileira no porto de Nantong, na China(O complexo da oleaginosa movimentou US$ 33,53 bilhões no período)

3 /16Soja()

4 /16Frigorífico(Em 2º lugar nas exportações aparece o setor de carnes)

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