Nova política industrial prevê R$ 20 bi para mecanização da agricultura familiar
Os recursos devem ser utilizados para a compra de máquinas nacionais para pequenos proprietários rurais até 2033
Agência de notícias
Publicado em 23 de janeiro de 2024 às 20h43.
Última atualização em 23 de janeiro de 2024 às 21h02.
A nova política industrial apresentada pelo governo federal nesta segunda, 22, prevê investimento de R$ 20 bilhões para mecanização da agricultura familiar, segundo material informativo divulgado hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A cadeia agroindustrial compõe a "Missão 1" do programa, batizado de Nova Indústria Brasil, com o objetivo de fomentar projetos sustentáveis para segurança alimentar, energética e nutricional. Os recursos devem ser utilizados para a compra de máquinas nacionais para agricultura familiar até 2033.
Dentre as metas traçadas do programa, o governo prevê alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, atualmente em 18%.
As máquinas e equipamentos para a agricultura familiar devem ser 95% de origem nacional, conforme as diretrizes do programa. Com isso, segundo o MDIC, há ganho de produtividade na agricultura e fortalecimento da indústria de máquinas.
Ainda na cadeia agroindustrial, entre as áreas prioritárias, o governo cita a fabricação de equipamentos para agricultura de precisão e de biofertilizantes. Como ações listadas neste eixo, o MDIC destacou a possibilidade de financiamentos com recursos não reembolsáveis para fertilizantes e defensivos com nanotecnologia ou biotecnologia, produtos de maior valor agregado com base em biomassa, melhoramento genético animal e vegetal e redução da pegada de carbono na atividade agropecuária.
Projetos de soluções biotecnológicas para nutrição e defesa de plantas e proteínas animais e máquinas e equipamentos para agricultura familiar poderão ser financiados com recursos reembolsáveis com juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% ao ano.
No escopo agroindustrial, o MDIC projeta também expandir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), reajustar os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), racionalizar as taxas portuárias e aprimorar o sistema de garantias. A meta do governo é ampliar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário de 23% para 50% até 2033.