EXAME Agro

Em articulação com Congresso, bancada ruralista quer derrubar vetos do Marco Temporal

Deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, quer alterar a pauta do Congresso para incluir a votação sobre os vetos presidenciais

Pedro Lupion, presidente da FPA: governo federal não tem como pagar as indenizaões para as 615 áreas em estudo para demarcação de terra (Agência FPA/Divulgação)

Pedro Lupion, presidente da FPA: governo federal não tem como pagar as indenizaões para as 615 áreas em estudo para demarcação de terra (Agência FPA/Divulgação)

Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 24 de outubro de 2023 às 19h34.

Nesta terça-feira, 24, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu para discutir a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2903/2023).

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, disse a jornalistas que a bancada está em articulação com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e com líderes partidários para alteração de pauta e inclusão dos vetos na sessão do Congresso Nacional na próxima quinta-feira.  

Leia também: Lula veta marco temporal, mas sanciona partes do projeto, anuncia Padilha

"Não temos vontade alguma, como Frente Parlamentar da Agropecuária, de permitir uma sessão no Congresso em que não estejam esses vetos do Marco Temporal. Então, é óbvio que vamos  trabalhar para buscar o entendimento do que é possível ser feito nessa alteração de pauta", afirmou.

De acordo com ele, a bancada tem preocupação com o enfraquecimento ou relativização do direito à propriedade no Brasil, em especial para aqueles que são "ocupantes de boa fé, que compraram a terra e possuem títulos de propriedade". Segundo Lupion, o governo federal  não tem como pagar as indenizaões para as 615 áreas em estudo para demarcação de terra, número apontado pela Funai.

O Congresso poderá rejeitar o veto e ressuscitar o projeto, se quiser. Para isso, são necessários 257 votos nesse sentido na Câmara e 41 no Senado.

Acompanhe tudo sobre:AgronegócioCongresso

Mais de EXAME Agro

Importação nos portos do Paraná cresce 14% nos cinco primeiros meses de 2024, impulsionada por trigo

Plano Safra 2024/25: ministro confirma lançamento para a semana que vem; veja data

Greening: prazo para produtor entregar relatório em SP vai até 15 de julho

Cana-de-açúcar: expansão da área e queda na produtividade devem marcar safra 2024/25, diz Itaú BBA

Mais na Exame