Tribunal egípcio rejeita lei eleitoral e pode adiar votação
A corte constitucional egípcia rejeitou, nesta segunda-feira, cinco artigos de um projeto de lei eleitoral e devolveu o texto ao Parlamento provisório
Da Redação
Publicado em 18 de fevereiro de 2013 às 11h09.
Cairo - A corte constitucional egípcia rejeitou, nesta segunda-feira, cinco artigos de um projeto de lei eleitoral e devolveu o texto ao Parlamento provisório, o que pode resultar no adiamento da eleição legislativa prevista para abril.
"A corte devolveu o projeto de lei parlamentar eleitoral para o Conselho da Shura, depois de fazer cinco observações a respeito de cinco artigos que considerou inconstitucionais", disse a corte em nota, sem revelar quais itens foram vetados. O tribunal prometeu esclarecer isso em outra nota, ainda na segunda-feira.
Uma fonte do gabinete do presidente Mohamed Mursi disse antes da decisão que a corte havia visto problemas na lei e que poderia haver um adiamento de algumas semanas na aprovação do projeto e na própria eleição parlamentar.
A corte constitucional, composta em parte por juízes remanescentes do regime de Hosni Mubarak, derrubado em 2011, intervém repetidamente na transição do Egito para a democracia, e já dissolveu um Parlamento dominado por políticos islâmicos.
Sua composição foi alterada pela nova Constituição aprovada num referendo em dezembro.
Cairo - A corte constitucional egípcia rejeitou, nesta segunda-feira, cinco artigos de um projeto de lei eleitoral e devolveu o texto ao Parlamento provisório, o que pode resultar no adiamento da eleição legislativa prevista para abril.
"A corte devolveu o projeto de lei parlamentar eleitoral para o Conselho da Shura, depois de fazer cinco observações a respeito de cinco artigos que considerou inconstitucionais", disse a corte em nota, sem revelar quais itens foram vetados. O tribunal prometeu esclarecer isso em outra nota, ainda na segunda-feira.
Uma fonte do gabinete do presidente Mohamed Mursi disse antes da decisão que a corte havia visto problemas na lei e que poderia haver um adiamento de algumas semanas na aprovação do projeto e na própria eleição parlamentar.
A corte constitucional, composta em parte por juízes remanescentes do regime de Hosni Mubarak, derrubado em 2011, intervém repetidamente na transição do Egito para a democracia, e já dissolveu um Parlamento dominado por políticos islâmicos.
Sua composição foi alterada pela nova Constituição aprovada num referendo em dezembro.