Mulher abre cerveja em audiência online e é condenada a pagar R$ 13 mil; entenda

Durante uma audiência online em Augustinópolis, no Tocantins, na segunda-feira, 6, uma mulher abriu uma cerveja. Ela era acusada pelos crimes de injúria e ameaça contra a atual namorada de sua ex-companheira. E foi condenada a pagar um valor próximo a R$ 13 mil pelo ato.

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Rebeca Barbosa Oliveira se levantou durante a audiência online, pegou uma cerveja na geladeira e a abriu na frente das câmeras. Enquanto uma das testemunhas começava a dar o depoimento, a ré deu alguns goles na bebida, até que o juiz responsável pelo caso, Alan Ide Ribeiro da Silva, se pronunciasse.

“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Está gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato – que é um ato sério – de julgamento", disse ele.

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Crime e sentença

Rebeca teria xingado a atual namorada de sua ex-companheira e a ameaçou de morte, dizendo que comprou uma arma de fogo para matá-la.

Pelos crimes dos quais foi acusada — injúria e ameaça —, foi sentenciada a três meses e dois dias de prisão, mas ainda pode recorrer em liberdade.

O juiz do caso  excluiu o depoimento de Rebeca e a condenou a pagar dez salários mínimos, valor equivalente a R$ 13,2 mil, por litigância de má-fé, ou seja, pela atitude desrespeitosa de tomar a cerveja durante a audiência.

"O que a senhora passou para a gente já está de bom tamanho", disse o juiz.

O julgamento seguiu sem a presença de Rebeca. Ela foi absolvida pelo crime de injúria por falta de provas, mas condenada pelas ameaças a três meses de reclusão. Ainda cabem recursos da defesa.