Para Google, ação do MP é "infundada" e "aventureira"

Acusado pelo Ministério Público (MP) de dificultar a investigação de crimes cibernéticos veiculados pelo Orkut, o Google declarou, por meio de seu procurador Durval Noronha não acreditar que a Justiça decretará o encerramento das atividades de sua subsidiária no Brasil. De acordo com Noronha, as acusações do MP são "completamente infundadas e aventureiras", e não devem ser acatadas pela Justiça Federal de São Paulo, onde tramita a ação civil pública.

Nesta terça-feira (23/8), o MP apresentou ação em que acusa a Google Brasil de acobertar e assegurar a impunidade de usuários que cometem crimes como racismo e pornografia infantil por meio da rede de relacionamentos Orkut. O autor da ação, o procurador Sergio Gardenghi Suiama, pediu à Justiça uma multa diária que pode chegar a 7,6 milhões de reais, uma indenização de 130 milhões e até mesmo a dissolução da operação brasileira da companhia.

De acordo com Noronha, o Google Brasil é uma subsidiária constituída pelo Google Inc. para a negociação de links patrocinados, sem relação com o serviço Orkut. Além disso, a companhia instalada no Brasil não tem acesso aos servidores da companhia, instalados nos Estados Unidos, o que a impede de fornecer os dados requeridos pela Justiça. Os casos de crimes na internet que exigem a colaboração do Google, diz o procurador, têm de ser encaminhados aos representantes da matriz. "Se a empresa possui procuradores no Brasil para receber a intimação, não entendemos o motivo de continuarem procurando o Google Brasil, que não tem nenhuma relação com o Orkut".

Noronha afirma que a matriz da companhia recebeu 19 pedidos de quebra de sigilo de usuários do Orkut, e atendeu a 15 deles - em todos os casos, dentro de um prazo de dois a cinco dias. Os outros quatro casos estariam em andamento. Já o MP reclama o não-atendimento de 38 pedidos enviados à Google Brasil.

O procurador diz que o Google não teme perder a representação brasileira, apesar de não saber estimar o prejuízo que o encerramento das operações no país traria. Segundo Noronha, os serviços em português não seriam afetados pela saída da companhia do Brasil - desfecho que ele considera improvável. "Consideramos a base jurídica do pedido altamente disparatada, com certeza será refutada", afirma. O Google já ofereceu uma ação cautelar à Justiça pedindo que um perito independente ateste que os servidores da companhia não estão instalados no país.