Ganhadoras do leilão 4G deverão pagar pelas outorgas à vista, diz Bernardo

As operadoras de telecomunicações vencedoras do leilão de telefonia móvel de quarta geração (4G) deverão pagar pelas outorgas à vista, em juízo, ainda esta semana, disse hoje (1º) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar de evento no Rio. A assinatura dos termos de autorização para uso da faixa de 700 megahertz  (MHz) para serviços celulares 4G está marcada para ocorrer no dia 5 de dezembro. O valor dos lotes vendidos passa dos R$ 5,8 bilhões.

"A modalidade predominante no Brasil será a de 4G ao fim do governo Dilma. As empresas vão pagar e podem até contestar. Mas para ficar com a licença precisam depositar", declarou ao dizer que as empresas que não tiverem a faixa 700 MHz para o 4G estarão fora do mercado em até três anos.

O ministro disse ainda que o grande desafio do país é a infraestrutura e chamou de deficitária a infraestrutura de internet no país, e adiantou que 47% dos municípios brasileiros têm fibra ótica em processo inicial de instalação. Ele defendeu que o mais racional a fazer para melhorar esse quadro com mais rapidez seria renegociar os contratos de telefonia fixa, incluindo obrigações relativas à internet com banda larga de qualidade e, em contrapartida, aumentar o prazo do contrato.

"Os contratos de telefonia fixa terminam em 2025. Em 2020, quem vai contratar  telefone fixo no Brasil?", indagou o ministro ao destacar que a telefonia móvel dominará o mercado. "Não mexer nos contratos de concessão significa que isso vai definhar, deixando uma estrutura com dutos, linhas de transmissão, pontos de troca de tráfego, toda uma infraestrutura que, modernizada, pode significar um apoio importante".

Paulo Bernardo também declarou que entregou a carta de demissão à presidenta Dilma e que entende que a renovação é natural. "Já sou ministro há praticamente dez anos. Acho que quando falamos de renovação, certamente estou na mira, na linha de tiro, tem que mudar essa velharia que está aí", disse.

Editor Aécio Amado