Facebook pode ser obrigado a remover publicações de ódio no mundo todo
Lei da União Europeia pode ter alcance global, mas rede social se defende com discurso em prol da liberdade de expressão
Lucas Agrela
Publicado em 5 de junho de 2019 às 15h01.
Última atualização em 5 de junho de 2019 às 15h07.
O Facebook pode ser obrigado a remover conteúdos ofensivos publicados por usuários na União Europeia e também pesquisar publicações semelhantes em qualquer parte do mundo, segundo o parecer de um tribunal da UE. A gigante da internet alertou que a decisão representa uma ameaça à liberdade de expressão.
Como a lei da UE para serviços digitais e comércio eletrônico “não regulamenta o escopo territorial de uma obrigação de remover informações disseminadas através de uma plataforma de rede social, não impede que um provedor host seja obrigado a remover tais informações em todo o mundo”, disse, na última terça-feira (4), Maciej Szpunar, advogado-geral do Tribunal de Justiça da UE.
A decisão do tribunal da UE, que entra em vigor daqui a alguns meses, deve ajudar a esclarecer até que ponto as plataformas de rede social, como o Facebook, devem policiar os posts de usuários em todo o mundo. O caso busca identificar o alcance da legislação da UE, ou dos poderes dos tribunais do bloco, na proteção de usuários da União Europeia em redes sociais que podem ser acessadas em todo o mundo.
A opinião do advogado-general “enfraquece o antigo princípio de que um país não deveria ter o direito de limitar a liberdade de expressão em outros países”, disse o Facebook em comunicado enviado por e-mail, acrescentando que espera que a decisão do tribunal irá “esclarecer que, mesmo na era da internet, o escopo das ordens judiciais de um país deve ser limitado às suas fronteiras”.
A empresa disse que remove conteúdo que viola a lei e que sua prioridade "é sempre manter a segurança das pessoas no Facebook".