Europa negocia com Apple e editoras fim de cartel

Bruxelas - A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira que está negociando com a Apple e quatro grandes editoras para que coloquem fim ao suposto cartel de preços na venda de ebooks.

O comissário de Concorrência europeu, Joaquín Almunia, fez o anúncio pouco depois de o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abrir processo hoje pelo mesmo motivo contra a Apple e as cinco maiores editoras do país.

"No contexto de nossa investigação antimonopólio na distribuição de livros eletrônicos, a Comissão Europeia recebeu propostas de possíveis compromissos da Apple e quatro editoras internacionais: Simon & Schuster, Harper Collins, Hachette Livre e Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck, proprietária da MacMillan", explicou em comunicado.

Assim, a única que não teria apresentado uma oferta à Comissão Europeia seria a britânica Penguin, de propriedade do grupo Pearson.

Almunia comemorou que as empresas tenham apresentado alternativas tão rapidamente, pois a Comissão Europeia só iniciou seu procedimento formalmente em dezembro.

"Estamos atualmente em proveitosas discussões com eles, sem preconceito do resultado deste diálogo. Analisaremos qualquer proposta final de compromisso e a comprovaremos com terceiras partes para ver se são suficientes para preservar a concorrência em benefício dos consumidores neste mercado de rápido crescimento", explicou o comissário espanhol.

Almunia destacou a "muito estreita e produtiva cooperação" entre as autoridades americanas e europeias neste caso.

Segundo o processo apresentado nesta quarta-feira diante do tribunal do Distrito Sul de Nova York, as editoras Simon & Schuster, Hachette, Penguin, MacMillan e HarperCollins chegaram ao acordo com a Apple para fixar os preços de venda de seus livros eletrônicos antes do lançamento, em abril de 2010, da primeira geração do iPad.

O pacto teria ocorrido como reação à política do site da Amazon, que desde que lançou seu leitor eletrônico Kindle, em 2007, comercializava obras recém-publicadas e sucessos de vendas por US$ 9,99 em sua versão digital.

Este tipo de pactos também estão proibidos na UE e podem desembocar em inúmeras multas para as empresas envolvidas. No entanto, a Comissão Europeia também pode aceitar uma solução negociada com as empresas, o que comprometeria legalmente as empresas sob ameaça de sanção de até 10% de seu faturamento anual.