Gregos reclamam dos credores em vez de arrumar a casa

São Paulo — O dia estava amanhecendo em Bruxelas na segunda-feira 13 de julho quando a chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, se preparavam para caminhar em direção à porta de saída, abandonando a negociação que tentava manter a Grécia entre os países do euro. Depois de cerca de 14 horas ininterruptas de conversas, os dois líderes haviam chegado ao que parecia ser um beco sem saída.

Foi no momento mais tenso do encontro mais longo de chefes de Estado da zona do euro que brilhou a estrela de Donald Tusk, presidente da Comissão Europeia. “Desculpem, mas não há como vocês saírem desta sala”, disse Tusk. No fim, Merkel e Tsipras acabaram ficando e encontrando uma solução para o impasse.

Mas mal deu tempo de comemorar o acordo que selou um plano de resgate para a economia grega no valor de cerca de 86 bilhões de euros, porque em Atenas a extrema esquerda do partido de Tsipras, o Syriza, já avisava que votaria contra as condições que acabavam de ser acertadas.

A votação no Parlamento grego estava prevista para a quarta-feira 15 de julho — portanto, após o fechamento desta edição —, mas, independentemente do resultado, a crise grega tem tudo para continuar colecionando momentos de extrema tensão, como os vividos pelos chefes de Estado em Bruxelas.

Com o país à beira do calote e de uma crise bancária terminal, Tsipras plantou ventania e colheu temporal. Desafiador e por vezes arrogante, bateu de frente com os credores por meses. No fim de junho, quando estava perto de obter um acordo para livrar seu país­ da derrocada, deixou os outros líderes europeus perplexos ao dizer que, antes de tomar uma decisão, convocaria um referendo sobre a proposta. Depois que mais de 60% dos gregos votaram pelo “não”, Tsipras voltou à mesa de negociação achando-se fortalecido.

Apostou e perdeu. Como era esperado, as vozes das ruas gregas não amoleceram o coração dos negociadores alemães, os principais credores da Grécia. Resultado: para a Grécia não sair do euro, Tsipras acabou aceitando uma rendição incondicional.

Caso o Parlamento dos países envolvidos aprove os termos do novo acordo, a Grécia terá de aumentar impostos, acabar com aposentadorias especiais de determinadas categorias, como a de professores, e colocar em prática um plano de privatização no valor de 50 bilhões de euros para a criação de um fundo que terá a supervisão dos demais países do euro.

De certa forma, o acordo prevê a perda de parte da soberania grega. Mas nessa história não há vítimas. Os credores passaram a exigir uma intervenção, dado o histórico grego de prometer e não cumprir. O novo resgate é o terceiro em cinco anos.

Falcões versus Pombos

Quando o assunto é a crise grega, os economistas costumam se dividir em dois grupos. Os chamados “falcões” dizem que a Grécia tomou empréstimos além de sua capacidade e que é chegada a hora de adotar medidas amargas. Qualquer concessão aos gregos, segundo os falcões, vai destruir os incentivos para que outros países em dificuldades enfrentem seus problemas. De acordo com essa visão, a saída da Grécia da zona do euro seria o menor dos erros.

Já os “pombos” dizem que a austeridade fiscal é mais problema do que solução porque mantém o país mergulhado numa recessão — em seis dos últimos sete anos, a economia encolheu. Sem o perdão de parte da dívida, dizem, a Grécia não sairá do atual atoleiro. Com o endividamento grego na casa dos 180% do PIB e sempre crescente, é possível que o alívio da dívida entre mesmo na pauta de negociação — algo que o FMI passou a considerar. Mas é uma ilusão achar que apenas isso vai tirar o país do abismo.

A despeito de sua posição geográfica, a Grécia é, em vários sentidos, um país emergente. No conhecido ranking Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial, que retrata a qualidade do ambiente de negócios em 189 economias, a Grécia ocupa a 61a posição, atrás de Tunísia e Jamaica, bem longe de Portugal (25a) e Irlanda (13a), países europeus de tamanhos comparáveis ao seu.

Em termos de execução de contratos, o item do Doing Business que mede a eficiência do Judiciário, a Grécia está na 155a posição, entre Malaui e Gabão, bem atrás do Brasil (118a). É mais fácil registrar uma propriedade em Islamabad, no Paquistão, do que em Atenas.
Em acordos anteriores, os credores exigiram reformas para tornar a economia mais eficiente, mas, até agora, quase nada mudou.

No começo de 2014, o governo grego anunciou que aprovaria um novo Código Civil. A intenção era reduzir o número de recursos possíveis numa disputa judicial. O projeto de lei, no entanto, demorou quase um ano para chegar ao Parlamento. E, desde que isso aconteceu, no fim de 2014, não foi examinado.

Contra o projeto estão o sindicato dos juízes e a associação dos advogados. “A Grécia é regida por contratos sociais que privilegiam certos setores e mudá-los é difícil. Ninguém quer perder suas vantagens”, diz o grego Thanasis Stengos, professor de economia na Universidade de Guelph.

Um país enrolado

Há cinco anos, os credores já tinham pedido à Grécia que realizasse a desregulamentação de certas profissões. Na época, havia quase 350 atividades protegidas da concorrência por um emaranhado de leis especiais, autorizações e licenças. Um dos exemplos mais bizarros era o dos caminhoneiros.

Entre a década de 80 e 2010, o governo concedeu poucas licenças a novos profissionais para que pudessem transportar mercadorias. Isso fazia com que levar um contêiner de Atenas à ilha de Rhodes, uma distância inferior a 500 quilômetros, fosse mais caro do que trazê-lo da China. Essa regra mudou, mas até hoje a maioria das grandes empresas mantém a própria frota de caminhões, herança dos anos em que evitavam contratar uma empresa do cartel do transporte de cargas.

Embora tenha havido algum progresso nessa área, há ainda cerca de 70 profissões com algum tipo de proteção totalmente descabida. No caso dos farmacêuticos, por exemplo, a lei garante um lucro mínimo de 35% sobre todos os medicamentos vendidos. Mas, para abrir uma farmácia, um empreendedor precisa comprar a licença de quem queira mudar de setor — o valor pode chegar a 400 000 dólares.

Pelos cálculos da Comissão Europeia, braço executivo do bloco, a desregulamentação total do mercado de trabalho grego poderia resultar num crescimento do PIB de 10 pontos percentuais em cinco anos. A inércia grega quando o assunto é reforma contradiz vários estudos sobre como crises econômicas costumam aumentar a probabilidade de mudanças institucionais.

“Em situações-limite, fica mais fácil aos políticos comunicar suas reformas à sociedade sem a pressão de grupos de interesse”, diz o alemão Friedrich Heinemann, pesquisador da Universidade de Heidelberg. Ninguém sabe ao certo por que isso ainda não aconteceu na Grécia. Uma hipótese é que nos últimos anos tem faltado uma liderança política forte o suficiente para reconhecer os problemas e convencer a população.

Os gregos seguem sonhando em voltar para o nível de vida que tinham antes de a crise estourar. No fim da década passada, o PIB per capita grego era equivalente a 71% do alemão — muito por causa do crédito barato que começou a chegar após a adoção do euro. Hoje, o percentual está em 47%.

Em termos de resistência a mudanças, os gregos, claro, não estão sós. Quando assumiu o cargo de primeiro-ministro italiano em fevereiro de 2014, Matteo Renzi prometeu aplicar um amplo programa de reformas em menos de 100 dias. Até agora, Renzi conseguiu emplacar algumas poucas mudanças no sistema jurídico, melhorias no acesso ao crédito para pequenas empresas e uma minirreforma trabalhista.

No Brasil, a agenda de grandes reformas estruturais foi colocada de lado por questões ideológicas após a chegada do PT ao Planalto. Não é mera coincidência que, em termos de ambiente de negócios, a Itália fique atrás da África do Sul e do Peru. E que o Brasil seja comparável a nações como Suazilândia e Zâmbia.