Empresas que patrocinarem cultura terão abatimento no ICMS
Para esse ano, 20 milhões de reais serão destinados ao incentivo fiscal
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.
Empresas interessadas em patrocinar projetos culturais podem obter reduções no pagamento de ICMS por conta de um novo programa de renúncia fiscal do governo de São Paulo. Funciona assim: o valor investido pela empresa pode ser abatido integralmente da dívida de ICMS, respeitando tetos que vão de 0,01% a 3% do valor do imposto, de acordo com escalonamento por faixas de débito.
Para este ano, foram destinados 20 milhões de reais em incentivos fiscais à Secretaria da Cultura do Estado. O empresário que quiser participar do programa deve entrar no site da Secretaria da Fazenda (www.pse.fazenda.sp.gov.br), utilizando o cadastro e senha de sua empresa. No site, ele pode ver o valor permitido de investido. Há também uma relação com todos os projetos culturais já aprovados pela Secretaria Estadual de Cultura - e lá é possível selecionar o artista e o produtor.
Empresas interessadas em patrocinar projetos culturais podem obter reduções no pagamento de ICMS por conta de um novo programa de renúncia fiscal do governo de São Paulo. Funciona assim: o valor investido pela empresa pode ser abatido integralmente da dívida de ICMS, respeitando tetos que vão de 0,01% a 3% do valor do imposto, de acordo com escalonamento por faixas de débito.
Para este ano, foram destinados 20 milhões de reais em incentivos fiscais à Secretaria da Cultura do Estado. O empresário que quiser participar do programa deve entrar no site da Secretaria da Fazenda (www.pse.fazenda.sp.gov.br), utilizando o cadastro e senha de sua empresa. No site, ele pode ver o valor permitido de investido. Há também uma relação com todos os projetos culturais já aprovados pela Secretaria Estadual de Cultura - e lá é possível selecionar o artista e o produtor.