Câmara aprova incluir setor de refrigerantes no Supersimples

Brasília - Depois de rejeitar destaques que pretendiam incluir produtores de bebidas alcoólicas nas novas regras do Supersimples, os deputados aprovaram uma emenda de plenário que possibilita a inclusão de empresas fabricantes de refrigerantes e de compostos para a sua produção no programa.

Foram 381 votos a favor e dois contra, quase a unanimidade dos deputados.

Na justificativa, o autor da emenda, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), argumentou que a medida irá “propiciar a sobrevivência das micro e pequenas empresas do setor”.

O relator do projeto, deputado Cláudio Puty (PT-PA), disse que, além dos produtores de refrigerantes, fabricantes de águas saborizadas gaseificadas poderão aderir ao novo sistema de tributação.

“Essa medida pode preservar marcas regionais de refrigerantes em nível nacional”, disse.

Para o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Fernando Rodrigues de Bairros, a medida é muito importante para o setor e beneficiará cerca de 50% das 175 empresas produtoras de refrigerantes existentes no país.

“A medida vai ajudar a melhorar a concorrência, salvar o setor, que está há 14 anos fora do Simples, além de motivar novos investimentos”, avaliou.