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Notícias sobre Legislação

Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

Lei Antifumo entra em vigor na próxima semana

Senado aprova guarda compartilhada por pais separados
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Oposição vai ao STF para suspender de projeto que muda LDO
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Saem novas regras para os impostos pagos por empresas
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Congresso adia votação da nova meta de superávit
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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China apresenta projeto para reprimir violência conjugal
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Projeto sobre superávit é primeiro item de pauta nesta tarde
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona lei sobre dívida de estados e municípios
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Ação contesta no STF constitucionalidade de mudança da LDO
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Aneel não teme que novo PLD seja levado à Justiça
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Geração de energia solar pode ganhar incentivos fiscais
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Corretoras obtêm liminar suspendendo decisão da BM&FBovespa
Mercados

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Reino Unido anuncia novas medidas contra terrorismo
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Votação de lei que define Israel como Estado judeu é adiada
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Nepal passará a considerar homossexualismo antinatural
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Aposentados e pensionistas esperam decisão sobre perícia
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Ex-servidor diz que pagava pedágio na Assembleia
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Relator da LDO terá de analisar mais de 1,6 mil emendas
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Projeto da meta do superávit será votado novamente
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Japão aprova lei para punir vingança pornô
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Teto do Simples poderá chegar a R$ 14 mi para a indústria
PME

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Mudança permite que 800 mil casais chineses tenham filhos
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Relatório revela abusos na indústria de brinquedos na China
Mundo

Há 11 anos • 1 min de leitura

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Licença para pai gay pode chegar a 180 dias em SP
Brasil

Há 11 anos • 1 min de leitura

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BC dá acesso a correntista a relatório sobre crédito
Economia

Há 11 anos • 1 min de leitura

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