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Notícias sobre Legislação

Ministra de Direitos Humanos defende novo referendo sobre armas
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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MP flagra trabalho degradante em obras do PAC no interior de SP
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Câmara mantém prisão especial e aprova alterações no Código Penal
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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OAB defende nova discussão sobre desarmamento
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Governo contesta balanço do PT sobre gestão Alckmin
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Câmara dos EUA derruba regras de neutralidade na Internet
Tecnologia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Projeto veta deputados e senadores de serem ministros
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Governo fará plano de redução de gordura dos alimentos
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Teor de sal de alimento produzido no País será reduzido
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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CCJ do Senado aprova projeto contra pedofilia na web
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Parlamento sírio vai abolir lei de emergência em maio
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova MP do trem-bala, mas destaques ficam para amanhã
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Aneel declara áreas de Belo Monte de utilidade pública
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Maia espera comissão especial para votar novo Código Floestal
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Produtores protestam em Brasília a favor de novo Código Florestal
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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PSDB apoia relatório de Rebelo sobre Código Florestal
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Votações na Câmara estão trancadas por 14 medidas provisórias
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Governo tentará aprovar amanhã MP do trem-bala
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Lei da reserva legal ainda não tem consenso, segundo Fiesp
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Código Florestal está perto de consenso, diz ministra
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Projeto proíbe pagamento de aposentadoria a parlamentar cassado
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Seminário discute Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Mudanças no Código Florestal podem reduzir áreas de proteção
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Junta militar do Egito anuncia Constituição provisória
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Vale vai recorrer de decisão sobre tributação de lucros
Negócios

Há 15 anos • 1 min de leitura

Vale vai recorrer de decisão sobre tributação de lucros

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