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Notícias sobre Legislação

Anúncio em grafite não é brecha na Lei Cidade Limpa, diz Prefeitura
Marketing

Há 15 anos • 1 min de leitura

Anúncio em grafite não é brecha na Lei Cidade Limpa, diz Prefeitura

Câmara aprova texto base de MP que põe setor de etanol sob ANP
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova PEC que muda tramitação das medidas provisórias
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Lei de TV paga deve mudar cenário de telecomunicações
Tecnologia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Veja detalhes de projeto que regula a TV paga
Tecnologia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Senado: pena para crimes contra servidores pode ser maior
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova texto que abre mercado de TV paga às teles
Tecnologia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Veto retira de aposentado aumento real em 2012
Economia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Planalto não define liberação de emendas parlamentares
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Governo institui Comissão de Autoridades Aeroportuárias
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Dilma sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com 32 vetos
Economia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Governo defende projeto sobre mercado de TV paga
Tecnologia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Delfim defende 'pequenas coisas' da reforma tributária
Economia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Apreensão de software pirata aumenta 486% em julho
Tecnologia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Novo projeto contra publicidade infantil chega à Câmara Federal
Marketing

Há 15 anos • 1 min de leitura

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CTNBio vota hoje liberação comercial de feijão transgênico
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Motorista que ignorar pedestre será multado em SP
Minhas Finanças

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Em SP, 35 servidores da Câmara ganham acima do teto
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Central já recebeu mais de 400 mil pedidos sobre Lei Maria da Penha
Brasil

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Sarney: decisão do STF sobre Ficha Limpa frustra a sociedade
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Sarney exime Senado de culpa após derrubada de MPs
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Desmatadores não podem ser anistiados, diz Sarney
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Ministros do STF aumentam salários para R$ 30,6 mil
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Anatel limita redução de velocidade de internet por estouro de franquia
Tecnologia

Há 15 anos • 1 min de leitura

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Câmara aprova MP 530 depois de obstrução do DEM
Mundo

Há 15 anos • 1 min de leitura

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