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Notícias sobre Legislação

CCJ do Senado aprova por unanimidade Estatuto da Juventude
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Nova Constituição síria limitará mandato presidencial
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Vigência da Lei Ficha Limpa dividiu o STF
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Síria vota nova Constituição no dia 26
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lei da Palmada terá de passar por votação no plenário
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Lei Geral da Copa deve ser votada nesta terça-feira
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado de Nova Jersey aprova casamento gay
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Projeto visa reabilitação de clientes de prostituição
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Presidente da Airbus teme guerra comercial
Negócios

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Espanha aprova reforma trabalhista
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Divisão do Pará pode criar três estados deficitários, diz pesquisa do Ipea
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Síria aprova lei para criminalizar conteúdos na internet
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Minas Gerais amplia benefícios aos pequenos negócios
PME

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Vale deve enfrentar nova guerra bilionária na Justiça
Negócios

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Apple na mira de protestos contra maus-tratos na China
Tecnologia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Uganda debaterá pena de morte para homossexuais
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Cade: aprovação por decurso de prazo não foi extinta
Economia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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O que muda com o novo aviso prévio?
PME

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Kassab quer vistoria em prédios a cada 5 anos
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Decisão do STF é uma vitória, diz Eliana Calmon
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Ministros do STF criticam demora para aprovação da nova lei
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Venezuela aprova lei contra crime rejeitada pela oposição
Mundo

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Governo quer mudar lei para punir quem não faz bafômetro
Brasil

Há 14 anos • 1 min de leitura

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