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Notícias sobre Legislação

Projeto para regular setor de etanol não será votado em 2010
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Votação do pré-sal é adiada para próxima semana
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Com veto, Lula evita incentivo a aposentadoria precoce
Economia

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Governo publica MP que pune violação de sigilo fiscal
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Mais de 2 milhões de crianças e adolescentes trabalham no país
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Construtora não pode cobrar juros em parcelas de imóvel ainda na planta
seloMinhas Finanças

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Aumenta número de pessoas que casam novamente
Brasil

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Lei da Ficha Limpa está em pleno vigor, diz presidente do TSE
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Caixa já pagou R$ 4,8 bilhões de abono salarial e rendimentos do PIS
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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STF adia julgamento da Lei da Ficha Limpa
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Menores aprendizes não podem trabalhar em locais com bebidas alcóolicas
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Divulgado balanço da consulta pública sobre direitos autorais
Brasil

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Plínio: lei não vai barrar candidatura de ficha suja
Mundo

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Empresas ganham mais 90 dias para adaptar ponto eletrônico
Tecnologia

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Amazônia perdeu 49 mil quilômetros quadrados em um ano
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Comissão pode repensar humor em período eleitoral
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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AGU limita venda de terras a estrangeiros
Brasil

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Especialistas divergem sobre eficácia de leis antifumo
Brasil

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Governo quer penas mais severas para Código do Consumidor
Brasil

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Bens pessoais comprados no exterior liberados de impostos
seloMinhas Finanças

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Política de biocombustíveis incentiva concorrência
Mundo

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Mulheres de 20 países discutem direitos das mulheres no campo
Economia

Há 14 anos • 2 min de leitura

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Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem
Mundo

Há 14 anos • 3 min de leitura

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Turistas poderão trazer e-readers sem impostos
Tecnologia

Há 14 anos • 1 min de leitura

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Senado aprova projeto que dá às Forças Armadas poder de prisões nas fronteiras
Economia

Há 14 anos • 2 min de leitura

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