Zara Brasil é autuada pelo MTE por discriminar imigrantes

São Paulo - A Zara foi autuada por não cumprir acordo para melhorar as condições de trabalho e por excluir imigrantes de sua cadeia de fornecedores.

O Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo aplicou duas autuações de R$ 840 mil depois de atestar irregularidades em 83 inspeções feitas entre agosto de 2014 e abril de 2015. A Zara afirmou que irá recorrer da decisão.

Além de não melhorar as condições de trabalho, o MTE constatou que a empresa excluiu diversos imigrantes de sua cadeia de fornecedores, prejudicando seus empregos.

As auditorias fazem parte de um acordo que a Inditex, controladora espanhola da Zara, assinou, depois de escândalo com trabalho análogo a escravidão em 2011.

Na ocasião, o Ministério do Trabalho encontrou 15 imigrantes peruanos e bolivianos trabalhando em condições precárias em oficinas que forneciam peças de roupa para a Zara Brasil. 

Além do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a Inditex doou R$ 6 milhões para a construção do Centro de Integração da Cidadania do Imigrante, em São Paulo, voltado a ajudar estrangeiros como bolivianos e peruanos – as principais vítimas de trabalho escravo no setor têxtil.

Discriminação

Porém, ao mesmo tempo em que apoiava a construção do Centro de Imigrantes, a varejista eliminou empresas com latino-americanos da sua rede de fornecedores, segundo relatório do MTE.

Em julho de 2012, 35 oficinas com donos imigrantes produziam roupas para a Zara. Este ano, não há mais nenhuma empresa gerenciada por latino-americanos. Essas empresas pequenas dependiam diretamente dos pedidos da varejista espanhola.

Segundo o MTE, 31 fornecedores, em parte pertencentes a donos também estrangeiros, tiveram a saúde financeira comprometida quando deixaram a rede de abastecimento da varejista.

De acordo com o Repórter Brasil, muitos teriam interrompido a produção sem quitar suas dívidas com os trabalhadores.

A Inditex afirmou à EXAME.com que 'é importante mencionar que somente 15% da produção das empresas citadas no relatório da SRTE destina-se à Zara, enquanto 85% de sua atividade dedica-se à fabricação de produtos para outras marcas, que tampouco foram notificadas por qualquer irregularidade".

“A Zara é apenas mais um cliente entre muitos outros. Aceitar essa premissa (discriminação de imigrantes) seria aceitar que todas as empresas brasileiras contratantes desses fornecedores aplicam essa mesma alegada prática, visto que a produção para a Zara nessas fábricas é menos do que 15% do total”, disse.

Irregularidades

Uma auditoria com 40 fiscais do MTE e da Receita Federal de SP e SC foi realizada entre agosto e abril deste ano. Os fiscais citam 433 irregularidades em 83 inspeções feitas nessas empresas.

Aproximadamente sete mil trabalhadores foram prejudicados por algum tipo de irregularidade trabalhista que a empresa havia se comprometido a detectar e regularizar, desde julho de 2012.

Houve um aumento no número de acidentes ou doenças ocupacionais registrados em sua cadeia produtiva, de 73 para 84.

Os acidentes incluem a mutilação de uma trabalhadora que perdeu o antebraço direito e três dedos da mão esquerda em maquinário têxtil posteriormente interditado pela fiscalização trabalhista, por não ter a segurança adequada.

Cerca de 34% das empresas fiscalizadas atuavam com jornada excessiva, irregular ou fraudada – inclusive superior a 16 horas diárias. Além disso, das empresas auditadas, 34% possuíam débitos no pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Resposta

Para a Inditex, as acusações são infundadas. Segundo ela, das 67 empresas investigadas pelo MTE, 5 jamais foram fornecedoras da Zara.

"Não houve qualquer tipo de descumprimento do TAC e a Zara não recebeu, até o momento, nenhuma multa por parte do Ministério do Trabalho e Emprego. As multas só são calculadas depois de o processo administrativo ser concluído", afirmou ela à EXAME.com.

Segundo resposta da companhia, “a Zara conseguiu eliminar qualquer possibilidade de precarização ou de trabalho análogo ao de escravos em sua cadeia” e que as irregularidades foram identificadas e corrigidas, paralelamente às auditorias do MTE.

A empresa afirmou que tem total controle sobre seus fornecedores, auditando-os antes de incorporá-los à cadeira. Ela realizou 2.800 auditorias no Brasil em 453 empresas, que não trabalham exclusivamente para a Zara.