O desaquecimento dos mercados globais de minérios e derivados ajudou a encerrar pacificamente uma disputa de quase dez anos entre duas das maiores empresas brasileiras, Vale e CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

Pressionadas pela crise, as companhias oficializaram nesta sexta-feira um acordo que põe fim às pendências em torno da mina Casa de Pedra e prevê o cancelamento das ações judiciais que opunham a maior mineradora do país a uma das principais siderúrgicas.

Como antecipou a edição mais recente da Revista EXAME, em reportagem da editora Malu Gaspar, o pacto já vinha sendo costurado havia cinco meses entre os presidentes Roger Agnelli, da Vale, e Benjamin Steinbruch, da CSN.

a) a flexibilização, por parte da CSN, na execução de um contrato, assinado em 21 de março de 2005, que compreende o fornecimento de minério de ferro da mina de Casa de Pedra para a Vale, de modo a possibilitar a Vale, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar definitivamente o contrato até o final de 2009;
 
b) o encerramento de todas as ações judiciais relativas ao direito de preferência para aquisição, pela Vale, de minério de ferro da mina de Casa de Pedra, bem como aquelas decorrentes dos contratos envolvendo as transações relativas ao descruzamento das participações acionárias entre a Vale e CSN, ocorrido em 31 de dezembro de 2000; e
 
c) o fornecimento pela Vale para a CSN de até três milhões de toneladas métricas de pelotas entre 2009 e 2014.

O texto aponta, porém, que a manutenção do acordo depende da formalização, nos próximos 30 dias, de um "acordo de quitação entre a CSN e os acionistas controladores da Vale que assinaram o contrato de descruzamento em 31 de dezembro de 2000 - Previ, Litel e Bradespar - de forma a encerrar definitivamente qualquer pendência eventualmente existente entre as partes em relação às obrigações do descruzamento".

A ressalva faz referência ao período em que teve início a disputa entre Vale e CSN, o descruzamento das ações das empresas nos leilões de privatização de ambas.

Negociações se arrastaram por meses

As conversas em torno do pacto de paz começaram em novembro do ano passado, numa reunião na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), quando o presidente da CSN teria procurado o da então rival para dizer que tinha uma proposta de negociação. Em seguida, agendaram novos encontros, inclusive na casa do próprio Steinbruch, em São Paulo.

O tema mais espinhoso entre Vale e CSN dizia respeito ao contrato que cedia à Vale a preferência de compra de todo o minério de ferro excedente saído da mina Casa de Pedra, a única grande reserva no Brasil com minério de ferro de alta pureza e esquema logístico eficiente que não pertence à Vale.

Por causa das aquisições do Vale nos meses seguintes ao contrato, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) considerou que a Casa de Pedra daria uma concentração de mercado excessiva à empresa e obrigou-a a abrir mão da mina, em troca de manter as ferrovias que já estavam em seu poder.

Ainda assim, a Vale conseguiu manter a interferência sobre um contrato com a trading japonesa Mitsubishi, anterior à interferência do Cade. Por meio desse contrato, a mineradora conseguia exercer a preferência de compra e revender o minério excedente da casa de Pedra, o que atrapalhava os planos da CSN para a mina.

Com a crise, porém, a preferência de compra tornou-se um mico também para a Vale. Assim, ficou mais fácil encontrar um ponto comum entre as duas companhias.