No final da manhã desta quarta-feira (31/3), foi oficializado o acordo entre a matriz italiana da Parmalat e a Justiça de São Paulo, que mantinha a subsidiária local do grupo sob intervenção desde 12 de fevereiro. O acordo antecipado com exclusividade pelo Portal EXAME na tarde de ontem define que a Parmalat Brasil volta hoje à administração da matriz, mas mantém a fiscalização judicial na tomada de algumas decisões consideradas estratégicas pelo juiz Carlos Henrique Abrão, da 42^a Vara de São Paulo, responsável pela intervenção na empresa. Terão de obter a chancela do juiz qualquer remessa de dinheiro ao exterior e o plano de reestruturação da subsidiária.

O anúncio do acordo foi realizado durante a assembléia de acionistas na sede da companhia, no bairro paulistano da Vila Olímpia. Durante a reunião, foi eleito o novo conselho de administração da Parmalat Alimentos, que será presidido pelo executivo Nelson Bastos, um dos sócios da Íntegra, consultoria especializada em recuperação de empresas, que fora contratada pelo interventor da matriz italiana Enrico Bondi para desenhar o plano de recuperação da subsidiária brasileira.

Na assembléia também foram eleitos os três membros do novo conselho fiscal da empresa, no qual permanecerão dois integrantes do comitê de fiscalização da empresa designado pelo juiz Abrão no início deste ano (veja lista dos nomes abaixo). Tanto o conselho de administração quanto o fiscal haviam sido destituídos no ato da intervenção judicial.

A primeira tarefa dos novos conselheiros será contratar um presidente para a empresa e formar a nova equipe de diretores. A intervenção judicial destituiu não só o executivo Ricardo Gonçalves da presidência da companhia, como também demitiu seus diretores. Os últimos executivos da diretoria deixaram a Parmalat no corte de 104 pessoas, feito por Keyler Carvalho Rocha, o executivo que Abrão escolheu para tocar a subsidiária durante a intervenção.

Keyler permanecerá assinando pela empresa até 30 de abril, mas a partir de hoje não tem mais funções executivas na empresa. "O Keyler será bem-vindo quando quiser, mas o papel dele mudou", afirmou Nelson Bastos. A partir de agora, assume como fiscal das holdings Parmalat Participações e da Parmalat Empreendimentos.

"A intervenção foi ótima para garantir a sobrevivência da empresa em um momento crítico da crise", afirmou Bastos. "Mas só com a volta à normalidade, com a presença do acionista nas decisões é que será possível recuperar a Parmalat."

A segunda tarefa do novo conselho é elaborar um plano de reestruturação da empresa. Ainda não há data para a apresentação e aprovação do plano, mas Bastos diz que a contratação do presidente deve ocorrer nas próximas semanas.

Segundo Bastos, continua em vigor a manutenção da moratória das dívidas contraídas até 12 de fevereiro, conforme determinação do juiz Abrão, assim como o pedido de concordata. "São duas medidas que ajudam a proteger a empresa", diz ele.

O ex-presidente da companhia Ricardo Gonçalves participou da assembléia, mas saiu sem dar declarações.

Confira os novos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Parmalat:

Conselho de Administração: Nelson Bastos (presidente), Luiz Arthur Brito (vice-presidente), Paulo Villares, Raul Rosenthal, Renato Carvalho Franco, José Otávio Junqueira Franco, Ruy Schnneider.

Conselho Fiscal: Alpoim da Silva Botelho, Rubens de Carvalho, Marco Aurélio Barreto. Suplentes: Carlos Casseb, Fauze Antun e José Piccin.