Schin apela ao Cade contra Ambev

A Schincariol quer uma ação de governo contra o que considera práticas predatórias da Ambev-Interbrew. O advogado do Grupo Schincariol, Vinicius Camargo Silva, protocolou hoje (17/5) na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e na Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda uma representação de 40 páginas contra programas de fidelização considerados pela Schincariol, na realidade, formas de assédio a pontos-de-venda multimarcas. O documento também denuncia casos de publicidade desleal e de ações predatórias através do emprego de "marcas de combate"  a cerveja Antarctica estaria com preço artificialmente reduzido para desbancar a Nova Schin.

A Schincariol também reclama de distorções tributárias relacionadas ao regime de cobrança de PIS/Cofins e IPI, que estariam favorecendo a Ambev.

As duas secretarias devem emitir parecer, que será julgado então pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "Não existe prazo definido para essa tramitação. De nossa parte, o que solicitamos foram medidas preventivas para a cessação imediata das práticas lesivas", diz Silva. Pelo texto assinado por Silva, os argumentos da representação serão "pura discussão bizantina se a empresa [a Schincariol] não for prontamente socorrida".

Silva afirma que os estudos e a representação protocolada na SDE e Seae buscam tornar possível a sobrevivência da empresa. Segundo o advogado, as práticas da Ambev-Interbrew constituem uma "estratégia de expulsão de concorrentes do mercado", e de barreira à entrada de novos competidores.

A representação é acompanhada de pareceres econômico e econométrico, coordenados por Lúcia Helena Salgado, sobre o impacto na concorrência da entrada em operação da Ambev-Interbrew.