Oi estuda ação judicial contra empresa do Espírito Santo
Companhia enviou uma notificação para a empresa do grupo após calote de € 897 milhões
Da Redação
Publicado em 23 de julho de 2014 às 22h37.
Rio - Após confirmação do calote de 897 milhões de euros da Rioforte na Portugal Telecom , a Oi enviou uma notificação para a empresa do Grupo Espírito Santo (GES), apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
Outras ações, inclusive judiciais, ainda podem ser tomadas pela operadora brasileira. As medidas estão em estudo e serão definidas em reuniões entre os acionistas nos próximos dias.
A aplicação em papéis da Rioforte foi feita por meio de subsidiárias da Portugal Telecom (PT), com quem a Oi está em processo de fusão.
No entanto, essas empresas passaram para o guarda-chuva da Oi em meio à integração entre as companhias, carregando os títulos podres.
Até que seja formalizada essa transferência dos títulos, a operadora brasileira tomará todas as medidas cabíveis para a cobrança, informou hoje a empresa. Paralelamente, a PT, que ficará com a responsabilidade da dívida, também tem se mobilizado.
O Banco Espírito Santo (BES), que teria aconselhado a empresa a fazer o investimento, pode ser processado pela tele portuguesa. Segundo o Expresso, a PT discutiu a possibilidade em reunião do conselho de administração.
O BES fechou parceria com a tele em 2001 e, desde então, teria aconselhado a empresa a fazer diversos investimentos.
Procurada, a PT não comenta. Na semana passada, a operadora informou que, em coordenação com a Oi, buscará o reembolso contra a Rioforte e partes relacionadas utilizando as vias legais e procedimentos ao seu dispor.
Em fato relevante hoje, a Oi disse que o período de cura (até a confirmação do calote) se encerrou ontem. No mesmo dia, a Rioforte entrou com pedido de proteção contra credores.
A aplicação teve vencimento nos últimos dias 15 e 17, mas havia o prazo extra de sete dias até confirmação do calote. A transação foi feita pelas então subsidiárias da tele portuguesa, a PT International Finance BV e PT Portugal SGPS SA.
O GES possui 10,05% da tele portuguesa.
A Oi ficará protegida, caso a Rioforte não faça o pagamento. Para isso, foi acertado que a participação da PT na CorpCo, empresa que surgirá da fusão, cairá de 37,3% para 25,6%.
A fatia poderá ser retomada no prazo de seis anos, mas para isso é fundamental que a PT consiga o reembolso da dívida.
Um dos principais acionistas da Oi afirmou ao Broadcast que, entre os brasileiros, ninguém saiu feliz do acordo fechado na semana passada em Lisboa. O que tivemos foi uma solução possível diante daquela situação, disse o acionista, sob condição de anonimato.
Para ele, diante da possibilidade do calote, a reconfiguração da fusão prevista no acordo acabou sendo, do ponto de vista patrimonial, uma solução até razoável.
Mas, argumenta que os acionistas brasileiros ficaram em situação pior do que a desenhada originalmente na fusão. Patrimonialmente, recuperei aqueles ativos (perdidos com o calote). Mas perdi liquidez.
Minoritários
Hoje, a Tempo Capital encaminhou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma nova reclamação contra a Oi. A gestora é acionista minoritária da tele e moveu recursos contra a operação de aumento de capital anunciada como parte da fusão.
A reclamação foi encaminhada à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), responsável por analisar os pedidos de registro de ofertas públicas de ações.
Isso pode ser um indicativo de que a gestora estaria questionando falhas na operação de aumento de capital realizada em abril pela Oi. O site da CVM não traz detalhes sobre o novo enfoque da Tempo.