Oi estuda ação judicial contra empresa do Espírito Santo

Rio - Após confirmação do calote de 897 milhões de euros da Rioforte na Portugal Telecom , a Oi enviou uma notificação para a empresa do Grupo Espírito Santo (GES), apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Outras ações, inclusive judiciais, ainda podem ser tomadas pela operadora brasileira. As medidas estão em estudo e serão definidas em reuniões entre os acionistas nos próximos dias.

A aplicação em papéis da Rioforte foi feita por meio de subsidiárias da Portugal Telecom (PT), com quem a Oi está em processo de fusão.

No entanto, essas empresas passaram para o guarda-chuva da Oi em meio à integração entre as companhias, carregando os títulos podres.

Até que seja formalizada essa transferência dos títulos, a operadora brasileira tomará todas as medidas cabíveis para a cobrança, informou hoje a empresa. Paralelamente, a PT, que ficará com a responsabilidade da dívida, também tem se mobilizado.

O Banco Espírito Santo (BES), que teria aconselhado a empresa a fazer o investimento, pode ser processado pela tele portuguesa. Segundo o Expresso, a PT discutiu a possibilidade em reunião do conselho de administração.

O BES fechou parceria com a tele em 2001 e, desde então, teria aconselhado a empresa a fazer diversos investimentos.

Procurada, a PT não comenta. Na semana passada, a operadora informou que, em coordenação com a Oi, buscará o reembolso contra a Rioforte e partes relacionadas utilizando as “vias legais e procedimentos ao seu dispor”.

Em fato relevante hoje, a Oi disse que o período de cura (até a confirmação do calote) se encerrou ontem. No mesmo dia, a Rioforte entrou com pedido de proteção contra credores.

A aplicação teve vencimento nos últimos dias 15 e 17, mas havia o prazo extra de sete dias até confirmação do calote. A transação foi feita pelas então subsidiárias da tele portuguesa, a PT International Finance BV e PT Portugal SGPS SA.

O GES possui 10,05% da tele portuguesa.

A Oi ficará protegida, caso a Rioforte não faça o pagamento. Para isso, foi acertado que a participação da PT na CorpCo, empresa que surgirá da fusão, cairá de 37,3% para 25,6%.

A fatia poderá ser retomada no prazo de seis anos, mas para isso é fundamental que a PT consiga o reembolso da dívida.

Um dos principais acionistas da Oi afirmou ao Broadcast que, entre os brasileiros, “ninguém saiu feliz” do acordo fechado na semana passada em Lisboa. “O que tivemos foi uma solução possível diante daquela situação”, disse o acionista, sob condição de anonimato.

Para ele, diante da possibilidade do calote, a reconfiguração da fusão prevista no acordo acabou sendo, do ponto de vista patrimonial, uma solução “até razoável”.

Mas, argumenta que os acionistas brasileiros ficaram em situação pior do que a desenhada originalmente na fusão. “Patrimonialmente, recuperei aqueles ativos (perdidos com o calote). Mas perdi liquidez”.

Minoritários

Hoje, a Tempo Capital encaminhou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma nova reclamação contra a Oi. A gestora é acionista minoritária da tele e moveu recursos contra a operação de aumento de capital anunciada como parte da fusão.

A reclamação foi encaminhada à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), responsável por analisar os pedidos de registro de ofertas públicas de ações.

Isso pode ser um indicativo de que a gestora estaria questionando falhas na operação de aumento de capital realizada em abril pela Oi. O site da CVM não traz detalhes sobre o novo enfoque da Tempo.