MP pede à Justiça Federal manutenção da suspensão parcial da Alunorte
Empresa já havia sido forçada a cortar metade de sua produção por uma ordem da Justiça em fevereiro depois de acusações de provocar um vazamento em rios
Reuters
Publicado em 10 de abril de 2018 às 16h46.
Rio de Janeiro - A força-tarefa criada para apurar denúncias de contaminação de rios de Barcarena ( PA ) pela Hydro Alunorte , maior produtora global de alumina, moveu nesta terça-feira ação na Justiça Federal contra a empresa, pedindo a garantia da manutenção da suspensão parcial das atividades da companhia, disse o Ministério Público do Pará em nota.
A empresa --controlada pelo grupo norueguês Norsk Hydro-- já havia sido forçada a cortar metade de sua produção por uma ordem da Justiça estadual em fevereiro, depois ser acusada por moradores e autoridades brasileiras de provocar um vazamento em rios amazônicos, supostamente contaminando a água utilizada por comunidades.
Caso a Justiça Federal acate o pedido da força-tarefa, formada por promotores e procuradores, a empresa ficará em situação mais complicada, em momento em que já falta matéria-prima para uma produtora de alumínio do grupo, a Albras, também localizada em Barcarena, que usa alumina da Alunorte.
A Alunorte também já decretou anteriormente força maior para não entregar parte de sua produção de alumina, enquanto a Albras cortará sua produção em 50 por cento, segundo anúncio feito nesta terça-feira pela companhia.
O MP estadual informou ainda em nota que a ação cautelar pede o pagamento de indenização emergencial às famílias supostamente atingidas e uma série de auditorias independentes a serem custeadas pela empresa.
A empresa admitiu ter despejado efluentes pluviais não tratados de sua refinaria no meio ambiente, em uma região amazônica, mas refuta acusações de autoridades, de que os materiais seriam tóxicos.
Procurada, a Alunorte afirmou que ainda não foi notificada sobre essa ação cautelar.
"A empresa analisará o caso antes de se pronunciar e informa que se mantém aberta ao diálogo com os órgãos governamentais municipais, estaduais e federais e está colaborando com as autoridades".
Na segunda-feira, a Justiça do Pará deferiu ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou à Hydro Alunorte que deposite em juízo 150 milhões de reais ao Estado pelos supostos danos ambientais causados em Barcarena.