Justiça tira poderes de conselho da Oi em recuperação judicial
Caberá ao novo presidente da empresa, Eurico Teles, apresentar ao juiz o plano de recuperação judicial que será votado na assembleia geral de credores
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de novembro de 2017 às 08h41.
Brasília - A Justiça nomeou o novo presidente da Oi , Eurico Teles, como o "responsável pessoal para conduzir e concluir as negociações com os credores da recuperação".
Caberá a Teles apresentar ao juiz o plano de recuperação judicial que será votado na assembleia geral de credores, "independentemente de aprovação pelo Conselho de Administração". Teles é diretor jurídico e atua na companhia há mais de 30 anos.
A decisão é do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7.ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de recuperação judicial da companhia. Na prática, o ato retira os poderes dos atuais acionistas da Oi sobre a proposta, particularmente a Pharol (antiga Portugal Telecom) e o fundo Société Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure.
As divergências entre o conselho e a diretoria da companhia foram apontadas como a causa da renúncia do então presidente da Oi Marco Schroeder, na semana passada.
A situação é mencionada na decisão do juiz, que diz ser fato "público e notório" que a saída de Schroeder se deu "em razão da forte instabilidade e conflitos" entre a diretoria e o conselho a respeito ao plano de recuperação a ser apresentado aos credores.
Teles foi escolhido presidente interino na semana passada e sua nomeação foi confirmada pelo conselho na última segunda-feira, dia 27.
Viana também manteve a decisão que determina que os novos diretores escolhidos pelo Conselho, Hélio Costa e João Vicente Ribeiro, ligados aos acionistas, se abstenham de interferir nas questões relativas à recuperação judicial. O novo plano deverá ser apresentado por Teles até o dia 12 de dezembro.
Por isso, o juiz decidiu adiar a assembleia geral de credores da Oi o dia 7 para o dia 19 de dezembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.