Herdeiros da Renault perdem nova batalha contra desapropriação

Paris - Os oito netos do fundador do fabricante automobilístico Renault perderam nesta quarta-feira uma nova batalha judicial para reivindicar uma indenização pelo confisco e nacionalização da empresa em 1945, depois que o Tribunal de Grande Instância de Paris se declarou incompetente no caso.

Assim que foi conhecida a decisão, segundo revelou a imprensa francesa, os advogados dos herdeiros anunciaram sua intenção de apresentar um recurso.

A denúncia foi formalizada em maio pelo advogado dos descendentes diretos de Louis Renault, Thierry Lévy, com a intenção de aproveitar de um resquício legal que permite a um particular solicitar uma sentença de constitucionalidade sobre uma disposição legislativa.

O Tribunal declarou nesta quarta-feira ser incompetente para julgar o processo, e portanto não podia se pronunciar sobre a questão prioritária de constitucionalidade.

A desapropriação de Louis Renault aconteceu por ele ter colaborado com o regime de ocupação dos nazistas, ao ter mobilizado seu potencial produtivo ao serviço da economia de guerra da Alemanha nazista.

Os oito herdeiros, que têm entre 32 e 66 anos, questionam a regularidade dessa medida, tomada a partir de um projeto de decreto de novembro de 1944, semanas depois de o fundador da Renault, proprietário de 96,8% da companhia, ter morrido na prisão.

Lévy argumentou que a nacionalização que supôs a desapropriação do construtor automobilístico aconteceu infringindo o princípio de não confiscar um bem de uma pessoa morta.

Nesta batalha jurídica, os netos da Renault asseguraram que sua motivação não é financeira, após uma primeira vitória simbólica conseguida em julho de 2010.

O Tribunal de Apelação de Limoges aceitou então seu pedido de retirar de uma exposição uma foto do avô junto com Adolf Hitler no Salão do Automóvel de Berlim em fevereiro de 1939, que servia para ilustrar a 'colaboração econômica' em questão. EFE