Governo federal e BNDES querem destravar mercado ao gás natural no país

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) anunciou nesta quinta-feira, 25, o Programa BNDES Gás , como parte dos esforços da instituição de fomento no desenvolvimento de um "novo mercado de gás" no País, iniciativa que vem sendo defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , desde o início do governo. O programa reúne diversas linhas de financiamento já existentes que podem ser usadas por investimentos em todos os segmentos do setor.

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Segundo André Pompeo, gerente no Departamento de Gás, Petróleo e Navegação do BNDES, o programa reúne "diversas soluções financeiras", para financiar desde a modernização de postos de combustível , para fornecer gás natural veicular, até a construção de estruturas de estocagem de gás.

A ideia não é o BNDES financiar tudo sozinho, mas buscar parcerias com outras instituições financeiras, incluindo privadas, para fazer financiamentos "sindicalizados", afirmou o executivo, em apresentação sobre o Programa BNDES Gás, em seminário online nesta quinta-feira.

As linhas de financiamento reunidas no Programa BNDES Gás são focadas no apoio a investimentos na ampliação da infraestrutura para produção e oferta de gás natural, em projetos para uso do insumo na indústria e na geração de energia termelétrica e na aquisição de veículos movidos a gás.

Conforme o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPP do BNDES, Fábio Abrahão, a instituição de fomento quer ficar "à disposição do mercado" para ajudar e acelerar sua evolução. A estrutura de financiamento é importante porque os investimentos, tanto do lado da demanda (por exemplo, a indústria que usa o gás como insumo) quanto do lado da oferta (a infraestrutura para o produtor escoar o gás), envolvem riscos elevados.

"Dentro dessa matriz de risco, ter financiamento adequado faz sentido, acelera a tomada de decisões", afirmou Abrahão.

Nova Lei do Gás deve ser votada na Câmara na próxima semana

A Câmara deve concluir a votação do marco legal do gás na próxima semana. A proposta retornou para análise dos deputados após ser aprovada pelo Senado com alterações em dezembro. A matéria está entre as prioridades do governo federal, que aposta na redução do preço do insumo, atração de investimentos e aumento da competitividade no setor. O líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), confirmou que o marco legal será votado.

O relator da proposta, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), indica que vai rejeitar todas as alterações feitas no texto durante a análise no Senado. O parlamentar chegou a apresentar um relatório nesse sentido no final do ano passado. Cabe aos deputados discutir apenas as mudanças promovidas pelos senadores sem novas alterações.

O avanço na tramitação foi comemorado por representantes de associações do setor nesta quinta-feira, 25, durante evento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, defendeu que o texto aprovado pelos deputados em setembro do ano passado deve ser o foco. Segundo ele, a redação é ideal pois cria um "grande mercado de gás", com diversidade e "preços resultantes da competição."

Pedrosa avalia que a versão aprovada pelos senadores não é "ilegítima", mas repete em alguns pontos o modelo atual, com mercados locais. "Provavelmente, esses mercados serão dominados por campeões locais. É uma ironia terminar com o monopólio estatal e criar monopólios privados", disse.