Embraer terá de pagar até R$ 7 mil a cada funcionário demitido
Justiça mantém as 4 300 demissões, mas impõe indenização aos ex-funcionários
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h40.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas decidiu manter as demissões de 4 300 funcionários da Embraer, mas impôs à empresa o pagamento de indenização de até 7 mil reais a cada trabalhador dispensado. No entender da Justiça, a empresa agiu de forma abusiva ao dispensar seus empregados sem antes negociar ou criar um plano de demissões voluntárias.
A indenização corresponderá ao valor de dois avisos prévios, limitado a 7 mil reais. A Embraer também ficará obrigada a pagar os salários até o dia 13 de março, quando venceu o prazo da liminar que suspendia as demissões na empresa, e a manter os planos de assistência médica pelos próximos 12 meses, sem qualquer ônus para os ex-funcionários. Em caso de novas contrações, a companhia deverá dar preferência aos trabalhadores que foram demitidos. Descontentes com a decisão, as centrais sindicais prometem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
As demissões foram anunciadas no dia 19 de fevereiro e suspensas pela Justiça no dia 27 de fevereiro. Desde então, os funcionários encontravam-se em uma delicada situação: como não foram reintegrados à empresa, não estavam recebendo salários. Por outro lado, como as demissões estavam suspensas, não podiam ser contratados por outras empresas, nem receber o FGTS e o seguro-desemprego.
As corretoras vêem um ano difícil para a Embraer, com queda nas entregas de aeronaves em decorrência da crise global e, consequentemente, menor faturamento.