O produto contrabandeado que mais chama a atenção da Receita Federal, atualmente, é o cigarro. Estima-se que pelo menos um em cada seis cigarros fumados pelos brasileiros provenham de contrabando ou seja, além de não pagarem impostos, não se submetem a controles de qualidade, e podem conter ingredientes como restos de insetos e serragem.

O principal encarregado de enfrentar o problema é Jorge Rachid, secretário-adjunto da Receita Federal, um dos homens de confiança do secretário Everardo Maciel. Rachid concedeu a seguinte entrevista a EXAME:

EXAME - Quais setores do contrabando têm mais impacto sobre a economia brasileira?

Jorge Rachid - Acompanhamos alguns setores bem de perto e com preocupação, como bebidas e cigarros. A Receita vem adotando uma série de ações para reduzir a evasão tributária nesses dois setores. No cigarro, como dois terços do custo do produto é imposto, se você não paga tributos, entra num esquema de concorrência absurdo. Consegue uma diferença brutal.

EXAME - O problema no caso é de contrabando ou produção pirata nacional?

Rachid - Já tivemos dois terços de contrabando e um terço de produção interna. Depois isso se inverteu. Hoje, calculo que os dois (cigarro contrabandeado e cigarro pirata nacional) tenham volumes muito próximos, talvez tendo um pouco mais de contrabando. Isso varia com a oscilação do câmbio.

EXAME - Como tem evoluído o combate a esses crimes?

Rachid - Há algum tempo, pela falta de tributação das matérias-primas, esses produtos eram feitos e comercializados no Brasil. Em dado momento, passaram a ser exportados para os países vizinhos. Aí taxamos o produto acabado. Eles passaram a usar só a nossa matéria-prima e a fabricar o cigarro no exterior. Aí taxamos a matéria-prima. Essas matérias-primas passaram então a vir de terceiros países e as fábricas se instalaram em países vizinhos.

Paraguai e Uruguai têm capacidade de produção dez vezes maior que seu consumo, ou capacidade de produzir 70 bilhões de unidades por ano para um consumo de 7 bilhões de unidades. Hoje, eles fabricam cerca de 40 bilhões de unidades por ano. Esse excesso de produção certamente vem para o Brasil.

Outro fator que nos preocupa é que o mercado argentino neste momento não é atraente, o que pode atrair mais produtos para o Brasil.

EXAME - Qual é o tamanho do problema?

Rachid - Cigarros tomam 60% a 70% do nosso depósito em Foz do Iguaçu. Há cerca de 150 carretas de cigarros apreendidas naquela região. E a destruição de todo esse material é bem custosa.

O que nos preocupa muito é que o mercado de cigarros hoje atua com o crime organizado. A pena aplicada a quem comercializa cigarro contrabandeado é muito menor que para armas e drogas. E a lucratividade é muito maior.

Temos diversos casos de contrabandistas e distribuidores identificados, o Ministério Público está agindo, mas o volume é muito grande.

EXAME - Como se organizam os fabricantes?

Rachid - Encontramos marcas inventadas, fabricadas durante apenas alguns meses, que usam nomes da moda. Há também a contrafação, que é a cópia de uma marca reconhecida no mercado. O selo se parece com o verdadeiro, mas não tem as características de segurança. E há produtos de um terceiro tipo, de qualidade, feitos com matéria-prima brasileira, com marca própria, mas que na verdade não são conhecidas em seu mercado de origem. São feitas para o Brasil.

Entre as 10 pequenas fabricantes de cigarros que chamamos de nacionais, há uma que é constituída por duas empresas. Cada uma dessas duas é constituída por outras duas. Essas quatro empresas são localizadas no Uruguai, e não temos acesso ao verdadeiro proprietário. É uma briga de cão e gato. Você fecha de um lado, os caras encontram outra passagem.